Todas as práticas foram realizadas fora de Portugal, lê-se no mesmo documento.

A maior parte das vítimas destas práticas que atentam contra os direitos fundamentais das mulheres e põem em risco a sua saúde são da Guiné-Bissau e Guiné-Conacri e  residem na região de Lisboa e Vale do Tejo.

De acordo com um relatório da Direção- Geral da Saúde, os 99 registos foram introduzidos na Plataforma de Dados de Saúde (PDS) por profissionais que trabalham nas unidades de saúde da região.

Leia também: Os países onde se pratica a mutilação genital feminina

Atualmente estas mulheres têm em média 30 anos. Contudo, a maioria sofreu a mutilação genital ainda em criança.

"Em 83 casos (84% do total da amostra) a idade média em que foi realizada foi de 5,9 anos, variando entre 1 e 28 anos", refere o documento. Em cinco casos foi registada como "desconhecida" a idade da realização da prática e em 11 foi registada a idade zero.

Leia ainda: O que é e como é feita a mutilação genital feminina?

De acordo com os registos, "todas estas práticas foram realizadas fora do país e nenhuma durante a estadia da família em Portugal", acrescentam os relatores.

Mais de 50% das mulheres foram submetidas a esta prática na Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Senegal.

Lesões irreversíveis

A prática, que causa lesões físicas e psíquicas permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau, onde se estima que 50 por cento das mulheres sejam afetadas.

A mutilação genital feminina é feita de diversas formas: em algumas corta-se o clitóris, noutras os grandes e os pequenos lábios. Uma vez concretizada, é irreversível e se a vítima sobreviver irá sofrer consequências físicas e psicológicas permanentes.

Além do sofrimento que as mutiladas sente no momento do corte, o processo de cicatrização é acompanhado com frequência por infeções, devido ao uso de utensílios contaminados, e dores ao urinar e defecar. A incontinência urinária e infertilidade são outras das sequelas.

O facto de serem usadas as mesmas lâminas para mutilar várias crianças aumenta o risco de se contrair o vírus da SIDA.

Além da mãe, também os recém-nascidos podem sofrer com a mutilação. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a taxa de mortalidade infantil é mais elevada em 55 por cento em mulheres que sofreram uma mutilação de tipo III (a infibulação, que consiste em fechar a abertura vaginal).