“Haverá uma discriminação positiva, ou seja, os hospitais que têm centros de referência terão um pagamento diferenciado em relação aos que não têm. É um incentivo de ordem financeira, que complementa o incentivo técnico e cientifico do reconhecimento”, disse Adalberto Campos Fernandes.

O ministro falava aos jornalistas, no final da cerimónia de reconhecimento dos centros de referência, uma cerimónia que decorreu em Lisboa e juntou dezenas de diretores e administradores hospitalares, 82 dos quais contemplados com uma placa informativa da obtenção desta classificação.

Das 184 candidaturas que chegaram à Comissão para o Reconhecimento de Centros de Referência, presidida por João Lobo Antunes, foram reconhecidos 82 centros de referência, em 19 áreas clínicas.

Como recordou João Lobo Antunes na intervenção inicial desta cerimónia, este foi um projeto começado pelo anterior governo, por iniciativa do ministro Paulo Macedo.

“Adalberto Campos Fernandes, e a sua equipa, entenderam que era algo que devia ser continuado, estimulado, o que, como sabemos, não é hábito em Portugal: mudam governos, mudam políticas, começa-se do zero. Não é o caso”, disse.

As primeiras áreas prioritárias anunciadas ainda durante o mandato de Paulo Macedo foram as da epilepsia refratária, da onco-oftalmologia, da paramiloidose familiar, do transplante pulmonar, do transplante do pâncreas e do transplante hepático.

Mais 13 áreas prioritárias

A estas acrescentaram-se hoje mais 13 áreas prioritárias: cardiologia de intervenção estrutural, cardiopatias congénitas, doenças hereditárias do metabolismo, epilepsia refratária, oncologia de adultos - cancro do esófago, oncologia de adultos - cancro do testículo, oncologia de adultos - sarcomas das partes moles e ósseos, oncologia de adultos - cancro do reto, oncologia de adultos - cancro hepatobilio-pancreático, oncologia pediátrica, transplantação renal pediátrica, transplante de coração, transplante rim/adultos.

João Lobo Antunes esclareceu, em relação aos hospitais que se candidataram, mas não obtiveram este reconhecimento, que “há mecanismos de contestação”.

“A comissão está aberta para rever as suas decisões, nos casos em que acharmos que foram cometidas injustiças, que algo nos escapou na leitura cuidadosa que fizemos”, acrescentou.

No final da cerimónia, o ministro da Saúde adiantou que a discriminação positiva no pagamento aos hospitais com estes centros de referência “está a ser finalizada”, escusando-se a revelar valores, os quais deverão ser conhecidos “na próxima semana”.

Para o ministro, “não basta apenas reconhecer, no plano formal, também é preciso reconhecer no plano material”.

“Tendo nós a intenção, com a próxima vaga de contratualização para 2016, de introduzir, no Serviço Nacional de Saúde [SNS], o princípio do livre acesso e da livre circulação, mediada pelo médico de família, vamos desejar que os portugueses queiram ir onde sentem que está a competência, diferenciação e o saber fazer”, disse.

A este propósito, declarou que “o livre acesso e livre circulação no SNS será implementada a partir da contratualização de 2016, atrasada devido ao atraso de publicação do Orçamento do Estado para 2016. A partir de abril teremos estas medidas no terreno”.

O ministro adiantou: “Não podemos todos fazer tudo. Somos diferentes e temos competências para fazer algumas coisas e não competências para fazer todas as coisas”.