Doentes com hepatite C avançam contra o Estado em tribunal

Um grupo de doentes com hepatite C vai avançar, em fevereiro, com uma providência cautelar contra o Ministério da Saúde, para que lhes seja permitido ter acesso ao Sofosbuvir, um medicamento que os pode curar da doença.
créditos: AFP

Um grupo de doentes com hepatite C vai recorrer à via judicial para reclamar acesso a um tratamento que os pode curar desta doença infecciosa que normalmente só se manifesta vários anos depois.

Os doentes reclamam que não lhes deve ser negada a possibilidade de receber tratamentos médicos que potencialmente os podem curar.

O Infarmed, por seu lado, lembra que já concedeu 93 autorizações especiais para que doentes afetados por hepatite C tenham acesso ao medicamento Sofosbuvir, um fármaco com taxas de cura à volta dos 90%.

"A nossa perspetiva é que o ministério da Saúde tem obrigação de cuidar dos doentes quando há medicação específica para fazer o tratamento. O risco de saúde destes doentes é a base da fundamentação da providência cautelar", que, diga-se, deverá ser entregue já no início de fevereiro, refere o advogado dos doentes, Ricardo Candeias, ao jornal supracitado.

Segundo o advogado, os doentes ponderam ainda apresentar uma queixa-crime por "omissão de auxílio".

Negociações em curso

O ministério tutelado por Paulo Macedo negoceia entretanto com o laboratório responsável pelo fármaco, a Gilead, não tendo até agora sido possível chegar a acordo sobre o preço de mercado e o valor de comparticipação, razão pela qual o medicamento ainda não foi disponibilizado a mais doentes.

O Sofosbuvir foi aprovado há um ano pela Agência Europeia do Medicamento. O preço do tratamento definido pela farmacêutica ronda os 48 mil euros, o ministro propôs em setembro pagar 4.151 euros por doente.

artigo do parceiro: Nuno de Noronha

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