“Ainda não chegou nenhum caso ao nosso conhecimento de médicos que assinam atestados em branco para as escolas de condução. Estamos à espera de um caso provado para o expulsarmos da Ordem”, afirmou em entrevista à agência Lusa o bastonário dos Médicos, José Manuel Silva.

No mês passado, o Jornal de Notícias revelou que há escolas de condução com “acordos” com clínicos para a obtenção de atestados médicos para quem tirar a carta. Segundo o jornal, o presidente da Associação Portuguesa de Escolas de Condução assume que é uma prática corrente.

Defendendo que a investigação a estes casos deve ir até às últimas consequências, o bastonário dos Médicos propõe também que as pessoas que usufruíram de atestados em branco percam imediatamente a carta de condução.

“Essas pessoas também têm de ser penalizadas, é preciso penalizar a fraude no corruptor ativo e no passivo”, defendeu.

Para José Manuel Silva, a “mentalidade favorável ao aparecimento da fraude” pode exibir-se no facto de a Ordem não ter recebido nenhuma comunicação a indicar uma empresa de condução onde tenham sido mostrados atestados em branco para preencher com o nome do aluno ou candidato a condutor.

Sobre os casos de fraude mais ampla no Serviço Nacional de Saúde, que também envolvem médicos, o bastonário admite que afetam a imagem dos profissionais da classe e afirma que a Ordem está apostada em “separar o trigo do joio”.

Reconhecendo que a resposta de autorregulação disciplinar da Ordem é “absolutamente crucial para uma imagem de isenção e de responsabilidade”, o bastonário lembra que a própria lei limitava a atuação dos conselhos disciplinares por definir um número reduzido do elementos.

Há atualmente um total de 15 membros nos três conselhos disciplinares (Norte, Centro e Sul), que passarão a 36 - 17 elementos no Sul, 12 no Norte e sete no Centro.

“Teremos mais capacidade de responder rapidamente. Mas o Estado, embora critique não respondermos atempadamente, também não nos dá facilidade nenhuma”, lamenta José Manuel Silva, indicando que os médicos não recebem remuneração por estarem nos conselhos disciplinares e não têm qualquer direito a dispensa de trabalho para exercer essas funções.

Questionado sobre expulsões mais recentes de médicos da Ordem, o bastonário lembrou os casos do médico condenado no processo de pedofilia da Casa Pia, o de um psiquiatra do Porto que violou uma doente e um dos clínicos envolvidos no processo Remédio Santo (apesar de ter sido expulso por outros processos).