Concurso para farmácia no Santa Maria será ajustado à realidade do país

Administrador disse que o processo está a correr os “trâmites legais”
18 de setembro de 2013 - 15h43



O administrador do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLC) admitiu hoje que o caderno de encargos do concurso público para a farmácia de venda ao público no Hospital Santa Maria será “ajustado à realidade do país”.



Carlos Martins, que falava aos jornalistas à margem da conferência sobre “Inovação biofarmacêutica e biossimilares”, que decorre em Lisboa, confirmou que esta farmácia, encerrada em julho por estar sem diretor clínico, detido no âmbito de uma investigação a fraudes, continua fechada.



Após o encerramento pela autoridade que regula o setor do medicamento (Infarmed), o CHLN extinguiu o contrato “por falta de pagamento das rendas em atraso” e anunciou que tomará posse das instalações se o concessionário não as desocupar.



O administrador disse que o processo está a correr os “trâmites legais” e admitiu duas hipóteses para o seu futuro.



Uma dessas hipóteses passa pela abertura de um novo concurso público, cujo caderno de encargos será “ajustado à realidade do país”, tendo em conta as alterações ao nível das margens de lucro que entretanto ocorreram.



A funcionar no perímetro do Hospital de Santa Maria desde abril de 2009, esta farmácia de venda ao público resultou de um contrato que definiu uma renda anual que a farmácia tinha de pagar ao CHLC de 600 mil euros, valor ao qual acrescia 22 por cento sobre o valor da faturação anual da farmácia.



Segundo Carlos Martins, a farmácia nunca pagou quaisquer valores ao CHLC, encontrando-se por liquidar as faturas referentes a 2010 (1.888.357,87 euros), a 2011 (2.534.130,30) e 2012 (1.709.696,59).



Os novos valores a pagar deverão ser mais baixos, mas se não aparecerem concorrentes ao concurso público, o CHLC planeia utilizar o espaço desta farmácia para os serviços farmacêuticos deste centro hospitalar.



Sem adiantar prazos, Carlos Martins disse que a solução para esta farmácia – que foi inaugurada na presença do primeiro-ministro de então, José Sócrates, – deverá conhecer desenvolvimentos em breve.



Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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