Bruxelas multa farmacêuticas em 13,4 ME por cartelização de preços

A Comissão Europeia multou hoje cinco farmacêuticas num valor global de 13,4 milhões de euros por cartelização do preço de um ingrediente farmacêutico, que integra, por exemplo, o Buscopan.

Esta é a primeira vez que o executivo comunitário sanciona um cartel no setor farmacêutico e em relação a um ingrediente farmacêutico ativo.

A multa foi aplicada à Alkaloids da Austrália, a Alkaloids Corportation, a Boehringer, a Linnea e a Transo-Pharm, perfazendo um total de 13,4 mihões de euros, tendo as cinco farmacêuticas concordado em pagar os respetivos montantes.

Uma sexta empresa visada na investigação, a C2 PHARMA, não foi multada por ter revelado o cartel à Comissão, no âmbito do programa de clemência.

Segundo um comunicado da Comissão Europeia, o ingrediente em causa é o N-butilbrometo de escopolamina/hioscina (SNBB), importante para a produção do medicamento antiespasmódico abdominal Buscopan e os seus genéricos.

A investigação revelou que as seis farmacêuticas coordenaram e concordaram em fixar o preço mínimo de venda do SNBB aos clientes – distribuidores e fabricantes de medicamentos genéricos — para além de terem trocado informações comercialmente sensíveis.