Associação convicta de que termalismo vai ser incluído em transposição de diretiva

Turismo médico pode assumir fator diferenciador da oferta do Destino Portugal, diz associação

10 de novembro de 2013 - 06h31

O secretário-geral da Associação das Termas de Portugal, João Barbosa, afirmou à Lusa estar convicto de que o termalismo vai ser abrangido pela transposição de uma diretiva europeia que vai permitir o reembolso das despesas dos doentes.

A Diretiva dos Cuidados de Saúde Transfronteiriços “estabelece regras de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços seguros e de elevada qualidade, consagrando o direito ao reembolso dos custos de cuidados de saúde transfronteiriços” e tinha como prazo para entrar em vigor o dia 25 de outubro, mas o Ministério da Saúde colocou em consulta pública, um dia antes, tendo agora como prazo para conclusão 25 de novembro.

“O termalismo enquanto terapêutica está reconhecido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). O que a diretiva refere é que cada Estado-membro, na transposição, pode efetivamente selecionar ou determinar uma listagem de cuidados de saúde que serão integrados. Não há razão para acreditarmos que o termalismo não esteja incluído. O facto de o documento estar em consulta pública permite-nos ter algumas iniciativas no sentido de acautelar esta situação”, afirmou o secretário-geral da associação.

Segundo João Barbosa, a única problemática que surge no âmbito deste processo deve-se ao facto de Portugal “ser um dos poucos países na Europa onde não há comparticipações” para o termalismo, algo que foi cortado a nível nacional em agosto de 2011.

“Desde que este cuidado de saúde esteja integrado nessa listagem qualquer cidadão europeu poderá [usufruir dele] no âmbito da diretiva e ser reembolsado nos montantes que receberia no seu país de origem, seja alemão, francês”, sublinhou o secretário-geral da Associação das Termas de Portugal.

Em comunicado divulgado em setembro, a presidente da associação, Teresa Vieira, considerou "paradoxal que no âmbito da já citada diretiva, um termalista português não tenha direito a qualquer comparticipação do SNS e um cidadão de outro país da União Europeia que esteja a fazer tratamento termal, no mesmo espaço e no mesmo momento, tenha os custos com os seus tratamentos comparticipado pelo sistema de Segurança Social ou assistência à doença do respetivo país".

A associação salienta a necessidade de inclusão do termalismo na diretiva e lembra o potencial de internacionalização de uma atividade que está inscrita no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) no âmbito do turismo de saúde.

“Em parceria com o Ministério da Saúde, entende-se que o turismo médico pode assumir-se como um fator diferenciador da oferta do Destino Portugal, complementado com os serviços de termalismo e bem-estar e enriquecido com os restantes serviços turísticos”, pode ler-se no PENT.

Lusa

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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