Alegações finais de julgamento de médica e operadores do INEM por homicídio negligente

Ficou provado que morte deveu-se a falta de auxílio apropriado
8 de julho de 2014 - 09h50



As alegações finais do julgamento de uma médica e de dois operadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, acusados de homicídio negligente, no caso do maestro Fernando Correia Martins, começam hoje nos Juízos Criminais de Lisboa.



Na investigação, o Ministério Público (MP) concluiu ter ficado provado que a morte do maestro, ocorrida em 2009, se ficou a dever à falta de auxílio médico adequado, após a sua mulher, Olívia, ter feito vários telefonemas para o 112 a pedir auxílio e transporte para o marido.



Segundo o MP, os operadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) disseram, com o conhecimento da médica, à mulher do maestro para chamar os bombeiros para transportar o doente, que estava com fortes dores no peito e com vómitos.



Só com o agravamento do estado de saúde do maestro é que o INEM realizou o transporte do doente para o Hospital de São José, onde o paciente, com 72 anos, acabou por morrer, hora e meia depois dos primeiros pedidos de socorro.



Dos autos em julgamento constam as transcrições das chamadas telefónicas a pedir uma ambulância. A negligência consubstacia-se na violação de um dever de cuidado que, por lei, é exigido a todas as pessoas no seu comportamento ou atuação.



No despacho de pronúncia, que determina a ida dos arguidos a julgamento, é dito que estes "podiam e deviam ter atuado de forma diversa daquela que atuaram", no pedido de auxílio em causa.



Fernando Correia Martins esteve ligado ao Teatro de Revista e a diversos Festivais da Canção. A sua participação mais conhecida na Eurovisão aconteceu em 1991, quando desempenhou a função de maestro da canção "Lusitana Paixão", interpretada por Dulce Pontes.



Por Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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