Mais de 80 médicos reformados decidiram regressar ao trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no último ano, ao abrigo de um diploma que permite que continuem a exercer e que já fez reingressar 337 clínicos desde 2010.

Segundo dados oficiais fornecidos à agência Lusa pelo Ministério da Saúde, são 337 os médicos aposentados ou em pré-reforma que decidiram manter-se em funções no SNS desde 2010 até hoje.

De 2010 até julho de 2011 tinham regressado 251 médicos e, neste último ano, retomaram funções outros 86.

Este regresso é feito através de um diploma criado pelo anterior Governo para tentar conter a saída de médicos em reforma e pré-reforma. Esta legislação permite aos médicos aposentados voltar a exercer funções públicas ou a prestar trabalho remunerado em estabelecimentos do SNS.

Mas este regime, que está previsto durar até ao próximo ano, proíbe os médicos aposentados de exercerem funções em serviços públicos através de contratos celebrados como prestação de serviço.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, dos 337 médicos a exercer ao abrigo deste regime especial 146 encontravam-se em pré-reforma.

Quanto à distribuição por especialidade, 143 são de medicina geral e familiar e 194 da área hospitalar.

27 de julho de 2012

@Lusa