Trabalho infantil em Portugal é residual mas ainda há preocupações

O trabalho infantil em Portugal tem diminuído ao longo dos anos, sendo os números atuais considerados residuais pelas autoridades, mas os valores ligados à mendicidade, à prostituição e ao tráfico ainda são preocupantes.

De acordo com os dados conhecidos, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) não detetou nenhum menor em situação de trabalho ilegal até maio deste ano, tendo encontrado apenas um no ano passado.

Números que contrastam com os dados de há cerca de década e meia, quando os jornais internacionais (ainda não havia registo oficial em Portugal) apontavam o país como um mau exemplo de exploração do trabalho infantil, estimando existirem 200 mil casos.

Há pouco menos de 10 anos, em 2006, as estatísticas do Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil indicavam a existência de 48 mil menores “economicamente ativos” em Portugal, dos quais metade se dedicava à agricultura.

Três anos depois, a ACT apresentava uma evolução positiva da situação: seis menores encontrados a trabalhar ilicitamente, ou seja, sem terem a idade mínima nem terem concluído a escolaridade obrigatória. O número diminuiu para dois casos em 2011 e este ano, até maio, ainda não tinha sido registada qualquer situação.

Apesar de o cenário ter melhorado, isso não quer dizer que tenha deixado de existir casos de trabalho infantil em Portugal.

No último relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, divulgado em junho passado, é referido que, em 2013, foram detetados 49 menores alegadamente vítimas de tráfico.

Além disso, foram reportados à Linha SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, 16 casos de mendicidade, seis de trabalho infantil, cinco de abandono escolar e dois de prostituição infantil.

Sem números contabilizados, a Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil alerta ainda para a utilização mais frequente de crianças nos trabalhos sazonais e ainda no meio artístico.

Segundo um relatório divulgado em junho pela Organização Internacional de Trabalho, existem 168 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo, menos 47 milhões do que em 2008.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

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