Portugal é o segundo país da Europa com menos apoios às famílias

Estudo critica facto de as taxas moderadoras na Saúde serem cobradas a partir dos 12 anos

Portugal é segundo país da Europa, depois da Polónia, com “menor despesa pública” de apoio a famílias com filhos, segundo um estudo divulgado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) que envolveu 14 países.

 

O estudo analisa a evolução demográfica em contexto europeu e as políticas públicas mais penalizadoras das famílias em Portugal.

 

Um dos temas analisados foi o apoio financeiro às famílias em 14 países - Reino Unido, Finlândia, Suécia, Irlanda, França, Roménia, Grécia, Áustria, Itália, Espanha, Malta, Polónia, Chipre e Portugal - em termos de medidas de correção fiscal, equipamentos, serviços e apoios financeiros diretos.

 

O estudo dividiu estes países em três grupos, sendo que o primeiro inclui os que têm um apoio financeiro universal e significativo (Reino Unido, Finlândia, Suécia, Irlanda e França).

 

Neste grupo, as licenças são tendencialmente mais longas e mais bem pagas, existindo também a preocupação de disponibilizar este direito tanto aos pais como às mães, com a exceção da Irlanda.

 

No segundo grupo estão os países onde os apoios são de “baixo valor, mas com critério de elegibilidade largo” (Roménia, Grécia, Áustria, Itália e Espanha).

 

“Este grupo oferece licenças mais curtas, com menor participação do pai e garantem apenas uma percentagem do salário verificado anteriormente”, refere o estudo.

 

Licenças parentais curtas

 

Portugal, Malta, Polónia e Chipre fazem parte do terceiro grupo, em que, à semelhança do segundo grupo, as licenças parentais são mais curtas e não preveem licença exclusiva para o pai.

 

Portugal e Polónia apenas recentemente passaram a oferecer este tipo de licença (2008 e 2012, respetivamente).

 

O estudo apresentado pela APFN, que tem como base dados da Comissão Europeia e da OCDE, salienta ainda que, em Portugal, “as famílias são mesmo penalizadas” em áreas como a Água, IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e Saúde.

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