Portugal deve fortalecer segurança social e dar prioridade às crianças

A OCDE recomenda que Portugal fortaleça a rede de segurança social, dê prioridade às crianças, alargue os requisitos para o subsídio de desemprego e desenvolva a educação de adultos como forma de reduzir a pobreza.
créditos: EPA

No seu relatório de avaliação de Portugal, divulgado hoje, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que “Portugal tem uma distribuição de riqueza das mais desiguais da Europa e os níveis de pobreza são elevados”, referindo que a atual crise económico-financeira veio interromper uma fase de declínio gradual tanto da pobreza, como das desigualdades.

“A pobreza e o número de famílias pobres estão a aumentar, com as crianças e os jovens a serem particularmente afetados”, lê-se no relatório.

Para contrariar estes dados, a OCDE propõe que Portugal fortaleça a rede de segurança social, reduzindo a sobreposição entre os vários programas e assegurando uma melhor orientação.

Isto “poderia gerar recursos para, eventualmente, aumentar o nível de benefícios” do Rendimento Social de Inserção (RSI), diz a OCDE.

Por outro lado, a OCDE sugere que Portugal dê prioridade ao apoio dado a crianças e jovens, aumentando, por exemplo, o peso das crianças no cálculo do RSI ou aumentando o abono de família.

“Torne os subsídios de desemprego independentes da idade e reduza os requisitos de elegibilidade, de forma a alargar a sua cobertura”, propõe a OCDE.

Recomenda também que o salário mínimo nacional seja aumentado apenas em linha com o aumento da produtividade e da inflação, mas que sejam ponderadas alternativas que possam aumentar os rendimentos das pessoas com mais baixos salários.

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