Portugal alargou a escolaridade obrigatória para seis anos há meio século

A partir do início da década de 60, a procura pelo ensino cresceu

Portugal aprovou há 50 anos o alargamento da escolaridade obrigatória para seis anos, mas no acesso ao liceu continuou a ser privilegiada a elite que seguiria para o Ensino Superior e, no campo, vingava ainda o trabalho infantil.

 

Na data em que se assinala meio século sobre a passagem da escolaridade obrigatória de quatro para seis anos, a investigadora Maria Candida Proença recordou à Lusa as contradições de um regime forçado a responder a uma “pressão social sobre a escola” e mais preocupado com a “imagem para o exterior” do que com a escolarização da população.

 

“Os níveis de analfabetismo eram muito elevados ainda. Nos rapazes andava perto dos 27% e nas raparigas dos 40%”, afirmou a especialista em História da Educação.

 

Por decreto de 09 de julho de 1964, fixaram-se seis anos para a escolaridade obrigatória, mas esta podia ser cumprida através de várias modalidades, nomeadamente o ensino técnico. Só mais tarde seria criado o ciclo preparatório unificado, igual para todas as crianças.

 

Com o período de crescimento que se seguiu à II Guerra Mundial e que em Portugal se sentiu mais no final dos anos 50 - início da década de 60, verificou-se “uma grande pressão” sobre a escola, notou a investigadora.

 

O aumento da escolaridade por parte do regime terá sido “para dar uma resposta mais por pressão social do que propriamente porque fosse muito a vontade deles”, defendeu.

“Além disso, também porque internacionalmente estávamos mal vistos, uma vez que todos os países estavam a aumentar a escolaridade e nós ainda estávamos nos quatros anos”, indicou.

 

No Estado Novo, só era obrigatória a 3.ª classe. Em 1956, tornaram-se obrigatórios os quatro anos de escolaridade apenas para os rapazes e só depois para as raparigas, em 1960, assinalou a investigadora do Instituto de História Contemporânea.

 

A partir do início da década de 60, a procura pelo ensino cresceu de uma forma que levou à instalação de pavilhões pré-fabricados nas escolas.

 

Surgem inovações, como a criação do Ciclo Preparatório unificado, legislado em 1967. Até então, os seis anos de escolaridade podiam cumprir-se por vários modos: ou pela 5.ª e 6.ª classe do ensino primário, ou pelo ensino técnico ou ainda através da telescola.

 

Com a criação do ciclo unificado começa a chegar uma maior democraticidade ao ensino: "vem realmente acabar com aquela separação que se verificava na 4.ª classe, logo aos 10 anos, entre os alunos que iam para o ensino técnico e os que iam para o liceu, sendo que dificultavam sempre mais a entrada para o liceu, que estava mais reservado para uma elite que seguiria depois para o ensino superior e o ensino técnico estava mais vocacionado para os operários".

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