Oposição insiste em mais apoio às famílias para manuais escolares

22 por cento das crianças a frequentar a escolaridade obrigatória vivia em famílias com rendimentos mensais de referência até 209 euros
créditos: LUSA

O parlamento volta a debater na segunda-feira projetos de lei da oposição para facilitar o acesso aos manuais escolares, que representam todos os anos uma despesa cada vez mais difícil de suportar pelas famílias.

 

O PCP defende a gratuitidade, lembrando que os dados da pobreza infantil são “chocantes”: Em março do ano passado, 54,5 por cento das crianças vivia em famílias com rendimentos mensais de referência inferiores a 628 euros mensais.

 

O partido diz ainda, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que em junho, 22 por cento das crianças a frequentar a escolaridade obrigatória vivia em famílias com rendimentos mensais de referência até 209 euros.

 

“Esta situação é mais dramática ainda se tivermos em conta os mais de um milhão de 300 mil desempregados, salários em atraso, baixos salários e manutenção do salário mínimo nacional abaixo do limiar da pobreza”, lê-se no documento.

 

Os comunistas alegam que nunca, desde o 25 de Abril, as famílias portuguesas sentiram tantas dificuldades em suportar “as despesas básicas de sobrevivência”.

 

O PS, por seu lado, propõe uma maior articulação do regime de empréstimo de manuais escolares com a ação social escolar e as competências das autarquias.

 

“Não obstante a margem concedida pela lei para a criação de regimes de empréstimo e a iniciativa de alguns estabelecimentos de ensino e de algumas autarquias que organizam sistemas locais de empréstimo de manuais escolares, esta alternativa não se difundiu na generalidade das escolas, pelo que importa densificar o regime jurídico da lei” de 2006, argumentam os socialistas.

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