"Não existe intenção malévola [do Governo] de fechar escolas, há é escolas que fecham porque não têm alunos" disse Jorge Carvalho na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da discussão do programa do Governo regional para os próximos quatro anos.

Respondendo ao deputado Edgar Silva, do PCP/PEV, que questionou sobre quantas escolas iriam fechar no arquipélago, o governante insular optou por salientar que o número de alunos diminuiu de 57 mil (em 2005) para 50 mil presentemente, estando previsto que sejam 40 mil em 2020.

O responsável referiu também que, em 2014, nasceram apenas 23 crianças no concelho de São Vicente e 10 no de Porto Moniz, no norte da Madeira, reforçando, por isso, que "não é o governo que vai fechar escolas, é a ausência de alunos que pode levar a esse efeito".

Jorge Carvalho também assegurou que o executivo madeirense pretende construir dois novos estabelecimentos escolares no concelho da Ribeira Brava e na ilha do Porto Santo, classificando de "elevadíssimas" as expetativas de financiamento desses projetos através de apoios comunitários.

Ação social escolar abrange metade dos alunos madeirenses

O secretário também sublinhou estar previsto um reforço de meio milhão de euros no orçamento da Ação Social Escolar (verba que resulta do corte de 10% nos apoios ao desporto profissional), o que permitirá abrir um terceiro escalão e cobrir mais 15% de alunos. Atualmente, a Ação Social Escolar abrange 50% dos estudantes madeirenses.

Jorge Carvalho considerou, por outro lado, que os objetivos de conceder liberdade de escolha dos pais nas escolas para os seus educandos, a diminuição do número de alunos por turma no primeiro ciclo, a necessidade de "desmistificar a questão dos ‘rankings' das escolas" não devem ficar pela "análise simplória.

O governante também mencionou que haverá requalificação de escolas e o reaproveitamento de equipamentos, admitiu que os recursos humanos, ao nível dos assistentes operacionais é "deficitário", mas garantiu que não haverá despedimento de professores vinculados. No entanto, face à redução do número de alunos, disse o que número de novas contratações também vai baixar.

No seu discurso, o responsável realçou que passados 40 anos no processo autonómico, a região está "perante uma obra inacabada" e a Educação "exige modos diferentes de pensar e de fazer",

Jorge Carvalho considerou que as "as consequências das mutações demográficas sobre o sistema educativo serão consideráveis", sendo necessário também contornar os problemas pelo cenário colocado pela "crescente dificuldade do Estado social assumir, na plenitude, as suas funções".

O secretário regional sublinhou que o programa do governo nesta área "intenta responder tanto aos desafios atuais, como aos desafios latentes, procurando antecipar respostas desejáveis, realistas e exequíveis no quadro tanto das potencialidades como das limitações que a região enfrenta".

Elevar a qualidade do ensino regional em todas as suas formas e valências, elegendo o conhecimento, a formação e a qualificação como fatores de dinamização económica e coesão social foi o objetivo eleito pelo executivo.

Jorge Carvalho apontou que nesta área a ação governativa "basear-se-á num conjunto de 65 objetivos", cuja concretização passa pelo "diálogo construtivo com os diferentes atores sociais", encorajamento da promoção de atividades em rede, adoção de mecanismos que garantam o uso adequado dos recursos sem comprometer o futuro.