Tiago Brandão Rodrigues falava ontem na comissão parlamentar de Educação e Ciência numa audição para debater a política geral do Ministério e outros assuntos de atualidade.

Respondendo a questões dos deputados do PSD e CDS-PP sobre esta matéria o ministro da Educação disse que, na eventualidade de ficar provada uma fuga de informação, o Ministério da Educação agirá disciplinar, civil e criminalmente contra os seus autores, atuando inclusive contra os alunos que alegadamente possam ter beneficiado.

“O trabalho agora é da Inspeção (geral de Educação) e da polícia”, disse adiantando que o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), enquanto entidade independente e dotada de autonomia pedagógica, científica e financeira, fez o que tinha de fazer ou seja “apresentar queixa à inspeção-geral de Educação e ao Ministério Público.

O deputado social-democrata Amadeo Albergaria acusou o ministro de "ter permitido e legitimado uma fraude" e de incentivar o facilitismo e de transmitir "uma mensagem completamente errada para todos aqueles que se esforçam, que trabalham e que aprendem ao longo do ano letivo".

A 28 de junho o ministro tinha já assegurado que o exame de Português do 12.º ano não seria anulado.

Inquérito em curso

A Procuradoria-Geral da República informou entretanto que a eventual fuga de informação do exame nacional de Português “deu origem a um inquérito” e “o mesmo encontra-se em investigação no DIAP de Lisboa”.

“Confirma-se a receção da participação do IAVE [Instituto de Avaliação Educativa], a qual deu origem a um inquérito. O mesmo encontra-se em investigação no DIAP de Lisboa [Departamento de Investigação e Ação Penal]”, disse a PGR em resposta à Lusa.

O jornal Expresso teve acesso a um áudio que circulou nas redes sociais alguns dias antes do exame nacional e que revelava o que ia sair na prova.

Segundo o áudio, a fuga partiu da “presidente de um sindicato de professores”.

Na gravação, feita por uma aluna que não se identifica, pode ouvir-se a estudante a dizer: “Ó malta, falei com uma amiga minha cuja explicadora é presidente do sindicato de professores, uma comuna, e diz que ela precisa mesmo, mesmo, mesmo só de estudar Alberto Caeiro e contos e poesia do século XX. Ela sabe todos os anos o que sai e este ano inclusive”.

Segundo o Expresso, a situação foi denunciada ao Ministério da Educação por Miguel Bagorro, professor na Escola Secundária Luísa de Gusmão, em Lisboa, que teve conhecimento da gravação, através de um aluno a quem dava explicações de Português.

A divulgação do áudio levou o IAVE a anunciar que iria remeter para a Inspeção-Geral de Educação (IGEC) e para o Ministério Público informações sobre as alegadas fugas de informação, que teriam acontecido antes da realização do exame nacional do 12.º ano, que decorreu no dia 19.