Governo da Madeira diz que região perde em média 2.000 alunos por ano

No próximo ano letivo, a Madeira contará com menos 1500 alunos do que no ano anterior
créditos: LUSA

O secretário regional da Educação e Recursos Humanos da Madeira, Jaime Freitas, disse hoje que as escolas do arquipélago têm vindo a sofrer uma redução de dois mil alunos por ano, o que obriga a "adequar os recursos às necessidades".

 

Jaime Freitas falava na Assembleia Legislativa, na discussão de duas propostas de decretos legislativos regionais relativas à área da Educação.

 

As propostas incidem sobre o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação - nos ensinos básico, secundário e especial - e o regime de concurso externo extraordinário para ingresso dos docentes contratados na carreira, de forma a responder a necessidades permanentes das escolas.

 

"Temos que ter em conta que há uns anos existiam cerca de 60 mil alunos e, agora, são 49 mil. Há um decréscimo permanente de alunos da ordem dos dois mil alunos por ano e, por isso, temos que adequar os recursos às necessidades", referiu o governante, perspetivando que no ano letivo 2014/2015 o sistema educativo regional (excluindo o nível universitário) seja frequentado por menos 1.500 alunos.


O secretário regional defendeu a necessidade de induzir "estabilidade" no corpo docente das escolas através do combate à precariedade laboral, passando o recurso à contratação "só para necessidades transitórias".

 

"O diploma [sobre os professores contratados] visa criar condições para acabar os longos períodos de trabalho a contrato antes de entrarem na carreira", disse.

 

De acordo com a proposta do Governo Regional, a abertura dos concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente passa a ser anual para concurso externo e quadrienal para concurso interno.

 

A oposição, no entanto, defende que esse limite seja de três anos.

 

Jaime Freitas revelou ainda que, em 2013, o Governo Regional lançou um concurso extraordinário de vinculação que envolveu cerca 150 docentes contratados.

 

A proposta permitirá que os professores que tenham prestado pelo menos um ano de serviço nos últimos três anos poderão candidatar-se a um concurso extraordinário que visa a vinculação à Região Autónoma da Madeira de "docentes contratados a termo resolutivo".


No período antes da ordem do dia, a assembleia, com os votos contra dos deputados do PSD, chumbou um requerimento apresentado pelo deputado do PCP, Edgar Silva, que defendia a demissão do Governo Regional ou a sua presença no parlamento para esclarecer a questão da suspensão do Plano Diretor Municipal do Funchal, com vista à obra de construção de seis torres integradas no projeto de ampliação do Hospital Dr. Nélio Mendonça.

 

A oposição, em bloco, votou favoravelmente o requerimento do PCP, que qualifica de "mentira, trafulhice e fraude" a suspensão do PDM, à revelia da Câmara do Funchal.

 

Por Lusa

artigo do parceiro: Nuno Noronha

Comentários