Todos os anos, o Ministério da Educação define, por despacho, o início e o fim das aulas assim como as férias e restantes pausas letivas de todos os níveis de ensino.

O Calendário Escolar para o ano letivo de 2016/2017 ainda não foi divulgado. No ano passado, o diploma também só foi publicado a 26 de junho.

"Tem de haver, com antecedência, uma comunicação à comunidade educativa dizendo que nos próximos anos as aulas começam no dia X e terminam no dia tal", defendeu José Gonçalves, dirigente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

Os encarregados de educação criticam o facto de o calendário escolar ser alterado todos os anos, deixando as famílias no desconhecimento.

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“Neste momento, o problema já nem é a marcação das férias dos pais, porque as empresas obrigam à sua marcação até finais de março. Mas é preciso saber as datas certas, porque os pais precisam de organizar os tempos livres dos filhos e querem escolher as melhores opções”, explicou José Gonçalves.

Sem saber quando começam as aulas, muitos pais, que não podem contar com o apoio das famílias, acabam por adiar a marcação de Atividades de Tempos Livres, sendo as opções mais reduzidas e a preços mais elevados.

Os diretores escolares também dizem que a publicação do Calendário Escolar a menos de três meses do início das aulas afeta a organização do seu trabalho.

“Os diretores estão preocupados e ansiosos com a chegada do Calendário Escolar, porque precisam de preparar tudo e continuam sem saber quando começa o próximo ano letivo”, contou à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Para a ANDAEP, este diploma “deveria perdurar no tempo, pelo menos durante quatro anos, porque é um documento estruturante”.

A agência Lusa contactou o Ministério da Educação para saber quando será divulgado o calendário escolar, mas até ao momento não foi possível obter essa informação.

Já sobre as férias dos alunos, a Confap acredita que as escolas poderiam ter um papel importante se se mantivessem abertas com atividades lúdicas: "As crianças poderiam ficar na escola, que é o espaço em que os pais mais confiam. Além disso, era uma forma de os alunos verem ali não apenas um sítio de trabalho, mas também de lazer e diversão. Os alunos passam a gostar de estar na escola e, quando isso acontece, acabam por beber os conhecimentos que lhes transmitem".

José Gonçalves lembra que a opção de atividades de tempos livres na escola seria uma solução "muito mais económica" para os pais, sendo sempre sinónimo de confiança, o que é essencial para os encarregados de educação.