Para que as escolas possam fazer a seleção com base nas notas basta tal estar contemplado no regulamento interno do estabelecimento de ensino e estarem esgotadas todas as outras prioridades estipuladas no despacho de matrículas. A notícia é avançada esta quinta-feira pelo jornal Público.

Essa prerrogativa no regulamento de algumas escolas causou este ano problemas durante as matrículas, como foi o caso do protesto de pais que levou a PSP à Secundária Pedro Nunes em Lisboa no final de julho. Em causa esteve, exatamente, o cumprimento das prioridades estabelecidas por lei para se ocupar as vagas disponibilizadas pelos estabelecimentos de ensino.

Já o Agrupamento de Escolas de Benfica é um dos que contempla, no seu regulamento interno, a possibilidade de as notas dos alunos serem utilizadas como forma de desempate, mas o seu diretor, Manuel Esperança, garante ao referido jornal que esse critério praticamente não é utilizado. "Quem me dera a mim que também pudessem entrar em função das notas, mas como continuamos a ter medo de premiar o mérito geralmente nunca chegamos lá", comentou o professor.

Seleção ocorre sobretudo nas grandes cidades

O jornal escreve ainda que as escolas públicas que estão melhor posicionadas nos rankings, elaborados com base nas notas dos exames, são acusadas de, na hora das matrículas, selecionarem os seus alunos a partir do seu desempenho escolar.

Ao Público, o investigador da Universidade Católica e especialista em educação, Joaquim Azevedo, adianta que a seleção de alunos é frequente nas grandes cidades.

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