No relatório de avaliação de Portugal, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende que “a estrutura da despesa do Estado com a Educação deve ser melhorada”, referindo que apesar do “tamanho reduzido das turmas” ajudar a explicar as diferenças salariais dos professores em comparação com a média dos países da OCDE, há análises que sugerem que “professores mais qualificados têm um maior impacto nos resultados dos alunos do que turmas pequenas, especialmente no ensino secundário e no ensino superior”.
A OCDE defende ainda que há melhorias que podem ser alcançadas através de instrumentos de avaliação dos alunos, professores e das próprias escolas para garantir apoio específico e no tempo certo onde existam dificuldades.
No que diz respeito à educação vocacional e profissional, a organização defende que apesar do crescimento de 50% desta oferta educativa entre 2011 e 2013, abrangendo já mais de 150 mil alunos, a educação vocacional “deveria estar melhor alinhada com as necessidades do mercado de trabalho”.
“O Governo devia desenvolver uma parceria com o setor empresarial para garantir que a formação em contexto de trabalho é relevante para o mercado laboral e que os estudantes podem beneficiar de uma experiência relevante”, defende a OCDE, que acrescenta que esta formação deve ainda garantir competências básicas em empreendedorismo e na relação com as novas indústrias e tecnologias.
Considerando “promissores” os resultados de iniciativas como o Programa Garantia Jovem, que pretende ajudar os menores de 25 anos a melhorar as suas qualificações e a encontrar um emprego, a OCDE sublinha, no entanto, que “é importante acompanhar os resultados no mercado de trabalho” e “ajustar os programas [de formação] em conformidade”.
Os novos cursos superiores de curta duração – Cursos Técnicos Superiores Profissionais – são vistos pela OCDE como “interessantes” num ponto de vista de opção intermédia entre a educação vocacional e o ensino superior.
No ensino vocacional a OCDE defende ainda que Portugal pode beneficiar da experiência de outros países, como a Dinamarca e a Suíça, para “ultrapassar alguns dos principais desafios envolvidos na construção de um sistema de ensino vocacional e profissional mais eficaz”.
A OCDE refere que nestes dois países os alunos deste tipo de cursos passam pelo menos metade do tempo em formação no local de trabalho.
“Em resultado do envolvimento empresarial, os estudantes e as suas famílias conseguem percecionar o valor do mercado de trabalho do programa de formação, enquanto os empregadores beneficiam de custos de contratação inferiores, assim como de ganhos de produtividade, numa perspetiva de longo prazo”, lê-se no relatório da OCDE.
Sobre a formação de adultos o relatório sublinha que melhorar as competências daqueles que já estão integrados no mercado de trabalho “não só vai garantir uma mais rápida progressão das competências do mercado de trabalho, como também promover a igualdade ao melhorar as oportunidades de melhorar os salários daqueles que não tiveram acesso a uma educação de qualidade na sua juventude”.
Este relatório da OCDE, que é publicado de dois em dois anos, vai ser apresentado esta manhã no Ministério das Finanças pelo secretário-geral da Organização, Angel Gurría, numa cerimónia onde estará também a ministra Maria Luís Albuquerque.
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