A situação, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), leva a que “em muitos períodos” as escolas funcionem “com pavilhões encerrados por falta de pessoal”.

A federação afirmou esta terça-feira (30/08) ter recebido do Ministério da Educação a garantia de que iriam ser tomadas medidas políticas para combater o recurso ao trabalho precário, mas que continuam a ser celebrados contratos para um ano letivo, havendo mesmo “largas centenas de trabalhadores a quem são pagos 3,49 euros por hora, por períodos diários de trabalho que variam entre as 3,5 e as quatro horas”.

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A estas medidas, refere a FNSTFPS em comunicado, soma-se o recurso ao “Quadro de Requalificação”, para “ir aí buscar algumas dezenas de trabalhadores colocados na mobilidade e que há muito deveriam estar em funções, nos serviços de onde foram dispensados”.

Os sindicatos reiteram a exigência de que a gestão do pessoal não docente seja exclusiva do Ministério da Educação e que seja definitivamente abandonada a municipalização do setor. O descongelamento de vagas para a celebração de novos contratos e a transformação de contratos a prazo em vínculo aos quadros são reivindicações que mantêm.