Aluna impedida de comer na escola por falta de pagamento

O PCP questionou o Governo sobre a recusa de refeições a alunos de uma instituição privada de educação do concelho de Coimbra por “alegada falta de pagamento”, sem notificar previamente os pais das crianças em causa.

Tendo tido conhecimento que no Instituto de Lordemão, “instituição privada de educação que tem turmas com Contrato de Associação”, foram “recusadas refeições a alunos”, o grupo parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a situação, revela uma nota da Direção da Organização Regional de Coimbra do partido, enviada hoje à agência Lusa. Em 06 de março de 2017, “foram recusadas refeições a alunos, tendo sido alegada a falta de pagamento, sem previamente terem sido notificados os pais das crianças em questão”, afirmam os comunistas.

Num dos casos, explicita o Partido Comunista, os pais de uma das crianças “reconhecem o incumprimento, que justificam pelas dificuldades financeiras devido a baixa médica da mãe e ao facto de terem adquirido óculos para a filha”.

A falta de pagamento por parte destes pais “já aconteceu anteriormente”, mas “nunca deixaram de regularizar a situação”, sublinha a mesma nota do PCP, adiantando que “estes pais têm duas filhas no Instituto [de Lordemão], sendo que uma delas tem necessidades educativas especiais”.

Proibição comunicada à porta do refeitório

A impossibilidade de comer a refeição foi “comunicada diretamente à aluna, à porta do refeitório”, tendo-lhe sido dito que “não poderia comer e que deveria dirigir-se à secretaria”. A aluna em causa “não pôde comer a refeição na escola naquele dia”, conclui o PCP, considerando o ato “desproporcionado e incompreensível”, com “a agravante de nem sequer haver um contacto prévio com os respetivos encarregados de educação”.

Os deputados comunistas questionaram, por isso, o Governo, através do Ministério da Educação, se tem conhecimento do caso e que medidas vai adotar para “averiguar e contribuir para a resolução desta situação, evitando que ela se repita no futuro com estas e outras crianças”.

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artigo do parceiro: Nuno Noronha

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