Alienação parental "não é tão valorizada como devia" em Portugal

Uma forma de prevenção da alienação parental, em termos legislativos, é a criação da “presunção jurídica da residência alternada”, defendem especialistas

Especialistas no bem-estar das crianças consideram que a alienação parental “não é tão valorizada como devia”, e uns defendem instrumentos sancionatórios “muito mais graves” para quem pratica, outros pedem que a guarda partilhada seja mais aplicada.

“A alienação parental ainda não é valorizada como devia. Se fosse os processos de incumprimento das responsabilidades parentais seriam muito mais céleres”, diz a presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas, que falava à Lusa a propósito do Dia Internacional de Consciencialização sobre a Alienação Parental, que se assinala na quinta-feira.

Patrícia Cipriano defende que devia haver “instrumentos sancionatórios muito mais graves para os pais que não cumprissem o dever de deixar a criança visitar o outro progenitor”.

“Se houvesse uma eficácia diferente nas decisões e se as pessoas começassem a ver que o incumprimento das responsabilidades parentais lhes poderia trazer consequências jurídicas graves, teriam outro comportamento”, sustenta a presidente da associação, que tem recebido situações “bastante graves”.

Apesar da “punição jurídica” ser necessária, Patrícia Cipriano diz que não é suficiente: “Tem de haver um trabalho com estas famílias”.

“A situação deveria ser avaliada por técnicos que trabalhassem juntamente com os tribunais, nomeadamente ao nível da mediação familiar, para que esse comportamento fosse cessado e o progenitor entendesse claramente que esse comportamento afeta gravemente a criança”, explica.

Já o presidente da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental, Ricardo Simões, defende a criação de instrumentos de intervenção precoce padronizados.

“Isso ainda está a ser construído em Portugal, porque não há um consenso alargado sobre como se deve intervir nestas matérias”, diz Ricardo Simões.

Para o responsável, uma forma de prevenção da alienação parental, em termos legislativos, é a criação da “presunção jurídica da residência alternada”.

“O ponto de partida é que a criança tem de conviver com ambos os progenitores e só é afastada essa presunção se houver razões atendíveis para tal”, justifica.

Nos países onde a guarda partilhada é regra, estas situações são “muito mais reduzidas”, sem a dimensão social que existe em Portugal, diz Ricardo Simões.

“Não faz sentido” a lógica de os magistrados e os juízes escolherem apenas um progenitor. “Antes pelo contrário, têm de promover que a criança passe o mais tempo possível com os pais e não apenas com um”, defende.

O secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, Manuel Coutinho, apela ao “bom senso” dos pais para evitar estas situações: “Cabe ao pai e à mãe perceber que, acima de todas as suas questões, existem os filhos, que são um bem precioso que tem de ser salvaguardado”.

O psicólogo alerta que os conflitos entre os pais “provocam danos irreversíveis” nas crianças: “ficam muito fragilizadas, tristes”, sentem-se responsáveis pela situação e “desenvolvem compromisso de lealdade”.

“Dizem ao pai aquilo que o pai quer ouvir, dizem à mãe aquilo que a mãe quer ouvir, mas nunca dizem aos pais aquilo que sentem, porque estão tão centrados na guerrilha que se esquecem do seu bem mais precioso, o filho”, lamenta.

Para o psicólogo, “é fundamental” que os pais “resolvam de vez o seu problema de conjugalidade e não arruínem para sempre as questões da parentalidade, porque filhos são para sempre”.

 

Lusa

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