Alemanha permite registo de bebés com género "indeterminado"

Estima-se que uma em cada 1.500 a 2.000 crianças nasça como "intersexo", ou seja, nem rapaz nem rapariga

A Alemanha é a partir de hoje o primeiro país europeu a permitir o registo de bebés como sendo de género "indeterminado", para abranger as crianças com órgãos genitais ambíguos, cerca de uma em cada duas mil.

No território alemão, os pais de crianças com características de ambos os géneros podem não optar por nenhuma das categorias - feminino ou masculino - e esperar até mais tarde, ou podem nunca declarar um dos géneros, mantendo a expressão "indeterminado" ou "não especificado" nos certificados de nascimento.

 

De acordo com o jornal alemão Der Spiegel, os pais de crianças com características de ambos os géneros podem não optar por nenhuma das categorias - feminino ou masculino - e esperar até mais tarde, ou podem nunca declarar um dos géneros, mantendo a expressão "indeterminado" ou "não especificado" nos certificados de nascimento.

 

Estima-se que uma em cada 1.500 a 2.000 crianças nasça como "intersexo", ou seja, nem rapaz nem rapariga, devido a cerca de 60 situações diagnosticadas como distúrbios do desenvolvimento sexual, que incluem cromossomas atípicos, gónadas (ovários e/ou testículos) ou genitais com um desenvolvimento invulgar.

 

As autoridades alemãs ainda não esclareceram se a medida, que pretende combater a discriminação, se aplicará igualmente a passaportes e outros documentos de identificação.

 

A Austrália e o Nepal já permitem que os adultos assinalem masculino, feminino ou "terceiro género" nos seus documentos oficiais.

 

Um relatório publicado pela Comissão Europeia no ano passado refere que "intersexo" diz respeito a pessoas que "têm traços genéticos, hormonais e físicos que não são exclusivamente masculinos ou femininos, mas são típicos de ambos simultaneamente ou não se podem definir claramente como um deles".

 

Estes traços "podem manifestar-se em características secundárias sexuais como massa muscular, distribuição de pelo, mamas ou estatura; características sexuais primárias como órgãos reprodutivos e genitais; e/ou estruturas de cromossomas e hormonas". O termo, acrescenta o documento, "substituiu a expressão 'hermafrodita', utilizada largamente nos séculos XVIII e XIX".

 

Segundo o relatório, "infelizmente, a discriminação contra pessoas trans e intersexo permanece muito disseminada e assume variadas formas".

 

Lusa

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