Os dados da Segurança Social, atualizados hoje e sujeitos a atualizações, indicam uma ligeira quebra de 0,69% no número de beneficiários desta prestação social face a novembro, mês em que foi atribuída a 1.127.018 crianças e jovens.

Comparando com o mês homólogo de 2014, em que estavam registados 1.167.800 beneficiários, a quebra foi mais acentuada, com 48.525 crianças e jovens a perderem o direito ao abono de família em dezembro (-4,3%%).

Lisboa é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (224.184), seguindo-se o Porto (219.572), Braga (100.746) e Setúbal (87.736).

De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social, em dezembro houve 763.750 pedidos para receber esta prestação social, menos 5.866 face a novembro e menos 32.541 comparativamente ao mês homólogo de 2014.

O montante do abono de família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar.

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

O Governo aprovou o aumento dos montantes dos escalões do abono de família e do abono pré-natal, bem como o aumento da majoração do abono de família atribuído às famílias monoparentais que irá beneficiar mais de 1,1 milhão de crianças.

O aumento do abono de família para crianças que vivem em famílias monoparentais entra em vigor a 01 de março, segundo um decreto-lei publicado a 06 de janeiro, que altera a percentagem da majoração do montante desta prestação social para crianças e jovens inseridos nestes agregados.

Com a nova legislação, o montante do abono de família para crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais é aumentado em 35%.

O Governo explica, no diploma, que “as prestações familiares visam compensar as famílias pelos encargos respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens, aumentando o seu rendimento disponível e minimizando, deste modo, as situações de pobreza e exclusão sociais”.

“A pobreza é um fator de fragilização da coesão social, tornando-se mais grave nos grupos populacionais mais desprotegidos, como são as crianças e jovens, aos quais nem sempre é garantida a igualdade no acesso a oportunidades que promovem a inclusão e o desenvolvimento sociais”, adianta.