Maus tratos: detetar é o primeiro passo

Segundo dados das autoridades, casos parecem estar a aumentar

No ano de 2012, os serviços de saúde admitiram um aumento de notificações de casos de maus tratos a crianças ao Instituto de Medicina Legal, o que salientou a atenção redobrada dos profissionais de saúde a potenciais sinais de alarme.


Teresa Magalhães, professora da Faculdade de Medicina do Porto e médica-legista do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forense chama a atenção: “O silêncio é maior dificuldade para gerir uma situação de abuso”.


Criança maltratada. Vítima de abuso. Uma das primeiras barreiras está em definir onde começam e acabam estas designações.

 

“De uma forma genérica, uma criança maltratada corresponde a uma situação em que a mesma é sujeita a práticas por comissão ou por missão”, esclarece Teresa Magalhães, do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forense.

 

“Ambas as situações, quer seja por comissão – abuso físico, psicológico, sexual ou outro – ou missão (negligência), colocam em causa o harmonioso desenvolvimento da criança, a saúde física e mental (atual e futura), bem como o seu bem-estar, dignidade e direitos”.

 

Aliás, se atendermos estritamente ao conteúdo do artigo 152ºA do Código Penal Português, o termo maltrato é usado na epígrafe deste artigo para identificar casos de comissão e missão, mas quando ocorram em meio institucional ou num contexto de dever de prestação de cuidados.

 

Dificuldade na definição


Durante a sessão de esclarecimento sob o tema “O papel dos profissionais de saúde na deteção de maus-tratos em crianças e jovens”, levada a cabo pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca em junho de 2014, Teresa Magalhães reforçou a importância vital dos profissionais de saúde estarem devidamente preparados para detetar possíveis sinais de alarme, que possam significar que a criança está a ser vítima de abuso.

 

“Não existem dúvidas que determinadas situação são claramente abuso. Mutilação genital, escravatura, violência exagerada, exploração laboral e abusos sexuais são alguns dos exemplos onde não existe sombra de incerteza”, refere a especialista. “Os casos mais fáceis de detetar são sempre os mais violentos e graves. O problema reside nas situações dúbias e não óbvias, daí ser muito importante que o profissional de saúde esteja atento a todos os sinais. A linha que separa o abuso pode ser difícil de definir. E para intervir, é necessário fazer essa definição.”

 

Esta dificuldade de deteção prende-se com a violência escondida ou lesões disfarçadas, o que pode ser uma barreira para os profissionais de saúde detetarem com clareza um abuso ou maltrato. No entanto, existem formas e questões que podem conduzir à verdade. “É preciso detetar, diagnosticar, tratar e prevenir, sendo a deteção fundamental – e é preciso saber detetar”, alerta Teresa Magalhães. “A inadequação de explicação ou ausência da mesma (mecanismo do traumatismo e data da produção do mesmo), as lesões em locais impróprios para acidente, lesões figuradas ou em diferentes estados de evolução, bem como o atraso na procura de cuidados de saúde são sinais de alerta para um eventual caso de maus tratos. No caso das lesões terem a marca e forma de um objeto nítido, as desconfianças aumentam consideravelmente”, conclui a especialista.

 

 

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