“O que nos propomos não é uma eliminação administrativa das retenções”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista à agência Lusa sobre as medidas previstas no Programa do Governo.
As taxas de retenção — quase 35% dos alunos com 15 anos contam com pelo menos um “chumbo” no seu currículo – fazem com que Portugal seja “um dos grandes totalistas em percentagem de retenções” da Europa.
Tiago Brandão Rodrigues considera que “as retenções nunca levam esses alunos a bom porto. Muito provavelmente levam ao abandono escolar ou uma nova repetição de ano”.
“Não queremos administrativamente diminuir as retenções. Queremos fazer aquilo que é mais difícil, que é agarrar em cada um dos nossos alunos, principalmente aqueles que estão em meios sócio-economicamente mais desfavorecidos, com famílias com menos capacidade, para os ajudar no seu trabalho”, explicou Tiago Brandão Rodrigues.
É entre as famílias com menos recursos e menos qualificações académicas que se encontram mais problemas de insucesso escolar. Por isso, será dada prioridade às escolas de “meios sociais e economicamente marginalizados ou mais complexos”.
Às escolas e aos professores caberá a tarefa de fazer “aquilo que é mais difícil”: “Trazer esses alunos para dentro da escola para que nenhum possa ficar para trás”.
O método passa por intensificar medidas iniciadas na anterior legislatura, como o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, para permitir às escolas encontrar soluções adaptadas a cada um dos alunos.
No anterior mandato, o Governo criou o “apoio tutorial específico”, em que um pequeno grupo de dez alunos com um historial de “chumbos” é acompanhado por um professor. Este projeto prevê também a intervenção dos psicólogos escolares e o envolvimento dos encarregados de educação.
Quanto a novidades para os próximos quatro anos, Tiago Brandão Rodrigues admite que o novo plano de combate ao insucesso ainda está numa fase muito inicial e, por isso, estão todas as opções em cima da mesa: as escolas vão poder intensificar ou ajustar os métodos já existentes, mas também poderão avançar com novos projetos.
Tiago Brandão Rodrigues reconhece que será preciso chamar mais professores, tal como aconteceu no passado com o lançamento do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, “que implicou o apoio tutorial específico e custou algumas dezenas de milhões de euros na contratação de novos docentes”.
“Temos de encontrar medidas que possam coadjuvar o trabalho dos professores e, sempre que necessário, que possam robustecer o corpo docente, mas, acima de tudo, também (queremos) poder estabilizar esse corpo docente”, garantiu.
O ministro mostra-se otimista quanto a um eventual reforço de verbas para o seu Ministério no próximo Orçamento do Estado. “Em termos orçamentais, nós teremos que fazer aquilo que conseguimos fazer durante quatro anos: subir de forma sistemática e paulatina também no orçamento do Ministério da Educação”.
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