Em entrevista à Lusa, a professora da faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa defendeu que esta proposta de Orçamento tem "muito em atenção" categorias da população que são tipicamente mais vulneráveis, como as famílias com crianças, as famílias monoparentais e os idosos.

Susana Peralta explicou que há duas formas de garantir que as políticas de combate à pobreza têm como alvo os que são de facto pobres: "uma é a condição de recursos, que é olhar para o rendimento, e a outra é fazer uma redistribuição categórica, ou seja, ir a categorias da população que sabemos que são tipicamente mais vulneráveis, entre os quais os idosos, as crianças e as famílias e monoparentais, e temos claramente um orçamento que tem muito em atenção estas questões e parece-me muito positivo", afirmou.

Exemplos disso, apontou, são o reforço do abono de família e a majoração do subsídio de desemprego para famílias monoparentais e o aumento das pensões.

A académica disse que o facto de haver crianças numa família faz muitas vezes com que, "de forma mecânica e matemática", essa família passe a ficar abaixo do limiar da pobreza, uma vez que este agregado "tem pessoas na família que estão a consumir recursos e não estão a ganhar" rendimentos. A mesma lógica mecânica se aplica às famílias monoparentais, em que há apenas uma fonte de rendimento.

Mais abono de família

No que se refere ao abono de família, a proposta orçamental para o próximo ano reflete os aumentos operados no ano de 2016, "designadamente a aplicação da percentagem da majoração de 35% do montante do abono de família e abono pré-natal para crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais, bem como o aumento dos montantes de abono nos três escalões". Além disso, "inclui também o reforço da proteção do abono de família dirigido à primeira infância (crianças até 36 meses)".

A economista saúda o facto de "o Governo ter tido o cuidado de voltar a mexer no abono de família", considerando que "o impacto [da medida] não é muito grande, mas simbolicamente está lá" e quer dizer que o país está a "preocupar-se com o problema da pobreza infantil".

Referindo também a manutenção em 2017 da majoração de 10% no subsídio de desemprego para os casais desempregados com filhos a cargo, Susana Peralta reitera que, "quando se olha para o OE2017, há muito cuidado com as situações de pobreza" e mostra-se otimista quanto aos impactos destas medidas.

"Estas medidas são capazes de tirar um número de famílias fora [da pobreza]. Estou otimista [no sentido de] que isto vai ter um impacto [de redução] na pobreza. Parece-me que é quase mecânico: quando aumentamos as transferências [do Estado], conseguimos diminuir a pobreza e isso é uma escolha", afirma.

Para Susana Peralta, há duas formas de olhar para a pobreza: antes das transferências do Estado para a Segurança Social, onde também antecipa uma melhoria, e depois destas transferências que, sendo reforçadas, deverão ter um impacto positivo.

"Podemos olhar para a pobreza antes das transferências do Estado e aí a tendência do desemprego tem vindo a ser decrescente e não há expectativa de que volte aumentar, portanto, mesmo aí vai haver um efeito de tirar famílias da pobreza", explicou.

"Depois, quando olhamos para a pobreza pós-transferências, estarmos a ter um conjunto de medidas que estão a aumentar e a ser mais atentas aos alvos que pretendem atingir na população para combater a pobreza, é óbvio que isso vai ter necessariamente um impacto na pobreza", conclui.

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