Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirma que o papel das instituições é “garantir o ensino e a avaliação presencial como dimensão essencial da educação superior” e “assumir como objetivo” que se mantenham como regra.

Para isso, devem alargar-se os horários e incluir o sábado na semana letiva, defende a tutela, recomendando ainda “especial atenção” aos alunos que entram para o primeiro ano, que precisam de “reforçar a sua vinculação aos cursos e às instituições”.

O ministério defende ainda que se “promovam campanhas de testes virais” e “estudos imunológicos com base em rastreios serológicos”, usando as próprias capacidades dos centros de investigação das instituições de ensino superior, especialmente entre os alunos colocados em residências estudantis.

As universidades e politécnicos têm que garantir “medidas de reforço do distanciamento físico, higienização e desinfeção das instalações” e ir atualizando os seus planos de contingência conforme a evolução da covid-19.

A par do ensino presencial, devem aplicar “tecnologias digitais” para o apoiar e apostar em formas mistas ou combinadas de ensino, adaptando horas de contacto com os alunos e “reconfigurando, dentro dos limites legais, as cargas letivas existentes”.

As avaliações também devem ser presenciais, com uso obrigatórios de máscaras, defende ainda o Ministério, que pretende que se garanta “a presença dos docentes nas instituições”.

As durações das aulas e das avaliações têm que ser ajustadas para as necessidades e deve ser garantido o arejamento das salas.

Quando houver mais alunos do que a capacidade das salas permita, deve haver “soluções apoiadas por tecnologias digitais à distância” para que todos possam participar e deve ser prevista “uma rotatividade adequada dos estudantes”.

Espaços livres como “corredores, cantinas, bares e zonas de convívio das residências” devem ser especialmente vigiados, como os intervalos.

Serviços de apoio como bibliotecas também devem planear horários alargados para “evitar a concentração de estudantes no mesmo período de tempo”.

O ministério reitera que o ensino superior tem um papel central na recuperação do país no período pós-covid, garantindo que se consegue aumentar o número de jovens de 20 anos na universidade dos atuais 50% para 60% em 2030.