“Com o objetivo primeiro de acautelar as condições de segurança dos alunos, o Ministério da Educação decidiu que esta sexta-feira, dia 27 de janeiro, não existirão atividades letivas na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, as quais serão retomadas na segunda-feira, dia 30 de janeiro. A decisão surge em articulação com a direção da Escola, estando a ser comunicada aos encarregados de educação”, lê-se no comunicado da tutela.

A escola foi encerrada na quinta-feira, por decisão do diretor, por chover em várias das salas de aula.

“Na manhã desta sexta-feira realizar-se-á uma reunião entre o Delegado Regional de Educação do Norte e respetiva equipa técnica, a direção da Escola e a Associação de Pais no sentido de estabilizar a solução já identificada para acomodar todos os estudantes deste estabelecimento de ensino”, adiantou ainda a tutela, sem esclarecer qual a solução identificada.

Ainda durante a manhã o Ministério da Educação (ME) disse estar a estudar uma “solução imediata” para a reabertura da escola.

O ministério recordou, em nota enviada à Lusa, que a requalificação da Alexandre Herculano “integra a lista de investimentos em infraestruturas educativas e formativas a executar no âmbito dos ‘Pactos Territoriais para o Desenvolvimento e Coesão’ (PTDC), celebrados no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria Portugal 2020”, o ministério diz estar em curso um “processo de concertação” com a Câmara do Porto para requalificar a escola.

Obras são da responsabilidade do Estado

A Câmara do Porto veio depois afirmar que “quaisquer obras” na Escola Alexandre Herculano “são da exclusiva responsabilidade do Estado central e não da autarquia”, apesar de esta se ter disponibilizado para cofinanciar a intervenção. “O Ministério da Educação continuará o trabalho de concertação com a Câmara Municipal do Porto para que a requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano, necessária há mais de uma década, seja uma realidade”, refere o comunicado do ME enviado ao final do dia.

Já o diretor da escola, Manuel Lima, disse que os alunos só regressarão quando existirem garantias de que podem circular “sem qualquer possibilidade de lhes cair um bocado de teto em cima”.

A falta de condições na Escola Secundária Alexandre Herculano - projetada pelo arquiteto Marques da Silva (1869 -1947), autor da estação ferroviária de São Bento e da Casa de Serralves, e classificada como imóvel de interesse público - tem motivado intervenções de várias entidades e partidos políticos, nomeadamente ao longo do último ano.

No início de março de 2016, numa resposta enviada à Lusa via correio eletrónico, o Ministério da Educação garantia já à Lusa estar a trabalhar para resolver “tão breve quanto possível” os principais problemas daquele estabelecimento.