"Esta carta fala sobretudo das dificuldades que encontramos na URGUS, nas más práticas que temos presenciado, através do testemunho de pessoas que lá foram operadas", explicou à Lusa um dos signatários.

De acordo com Miguel Lopes (nome fictício), 27 anos, esta carta é também um "pedido urgente" para que seja feito um protocolo entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Hospital de Jesus, em Lisboa, onde trabalha atualmente o médico-cirurgião João Décio Ferreira, que descrevem como "medalhado" e com "reconhecido mérito no estrangeiro", graças às suas "técnicas inovadoras". "E, em quem, quase todos nós, depositamos a nossa maior confiança", garantiu Miguel Lopes.

A carta foi endereçada à Comissão Parlamentar de Saúde porque é aí que têm decorrido uma série de audições sobre o apoio a pessoas com transtorno de identidade de género, nomeadamente no que diz respeito às cirurgias de mudança de sexo.

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Na carta, a que a Lusa teve acesso, lê-se que há uma "comunidade de pessoas com disforia de género", quando a identidade de género de uma pessoa não corresponde com as suas características sexuais, que defende que seja assegurada a possibilidade de realização das cirurgias de reatribuição sexual, questão onde dizem existir "a mais grave lacuna".

"Sentimo-nos discriminados e abandonados pelo SNS ao não nos facultar o acesso às mesmas (operações) realizadas por uma equipa cirúrgica minimamente credível. Ninguém melhor que nós, os próprios utentes, pode avaliar as condições em que estes serviços estão a ser prestados e facultados", lê-se no documento.

Em declarações à Lusa, Miguel Lopes adiantou que a carta é subscrita por 86 pessoas, todas elas com más experiências na URGUS.

"Temos pessoas que foram operadas, e estamos a falar de cirurgia genital, com várias tentativas e todas elas mal sucedidas, temos o caso de uma pessoa em quem foi detetado um cancro na tiroide quando já não tinha tiroide, temos muitas queixas", afirmou.

No que diz respeito ao seu caso concreto, Miguel Lopes contou que contactou diretamente a URGUS em 2014, já em desespero, "porque o Serviço Nacional de Saúde não tem resposta em mais lado nenhum", mas sente que foi "iludido".

"Foi-me dito, por exemplo, que o processo se faz em três cirurgias quando, na verdade, um processo como o meu [mudança de sexo de mulher para homem] se faz mais ou menos em 12, que era tudo muito fácil e muito rápido e que em mais ou menos dois anos estava tudo resolvido e andei basicamente um ano a ser enrolado", denunciou.

Acrescentou que só foi encaminhado para cirurgia depois de o pedir, acusando a URGUS se só encaminhar as pessoas para a cirurgia quando elas "tentavam o suicídio".

Na carta, as queixas vão desde informação que não é clara, prazos e datas limites para intervenções cirúrgicas que não são cumpridos, falta de informação em relação aos cirurgiões e aos procedimentos até "corpos permanentemente marcados com deformações" por causa de cirurgias mal realizadas.

Apesar das críticas, Miguel Lopes garantiu que o objetivo não é o fecho da URGUS, mas antes que sejam encontradas soluções alternativas urgentes, entre elas a constituição de um protocolo com o Hospital da Luz, em Lisboa, para a realização das cirurgias genitais.

Pedem também que seja criada uma equipa cirúrgica competente, ao serviço do SNS, que tenha formação no Hospital da Luz, e que em relação a outro tipo de cirurgias, como as mastectomias ou as mamoplastias, elas possam ser feitas noutros hospitais do país, possibilitando a descentralização dos serviços.