Tráfico de seres humanos continua a preocupar na Europa

Países da União Europeia não são exceção e as principais vítimas são mulheres

O problema é antigo mas só em abril deste ano foi, pela primeira vez, alvo de um relatório próprio por parte da Comissão Europeia.

«É difícil imaginar que, nos nossos países da União Europeia, livres e democráticos, dezenas de milhares de seres humanos possam ser privados de liberdade e explorados e vendidos como se de mercadorias se tratasse», declarou na altura Cecilia Malmström.

O nome da comissária europeia dos Assuntos Internos é um dos que surge no documento da sobre a luta contra o tráfico de seres humanos nos países-membros da União Europeia. Segundo dados da Comissão Europeia, entre 2008 e 2010, o número de pessoas sujeitas a trabalhos forçados e prostituição cresceu 18% na Europa.

Em contrapartida, a quantidade de indivíduos condenados pelo crime de tráfico humano desceu. De acordo com os registos oficiais, 23.632 pessoas foram vítimas desse crime. A larga maioria, cerca de 80%, são mulheres e adolescentes do sexo feminino. Os restantes 20% são homens e rapazes com menos de 18 anos.

Dessas perto de 24.000 pessoas, duas em cada três foram obrigadas a prostituir-se e/ou submetidas a trabalhos de exploração sexual. As restantes foram sujeitas a trabalhos forçados, obrigadas a doar órgãos, compelidas a mendigar ou envolvidas em atividades e ações de grupos criminosos e máfias organizadas. «O fenómeno é inquietante até porque o número de menores traficados está a aumentar», alerta Maria-Grazia Giammarinaro, membro da OSCE, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.

Anualmente, a 18 de outubro, assinala-se o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos. Mais de 60% das vítimas são oriundas de países da União Europeia, sobretudo da Bulgária e da Roménia, sendo muitos dos crimes praticados nalgumas das nações mais desenvolvidas da Europa, como a Alemanha que, fruto de uma legislação mais permissiva no que se refere à prostituição, conta com 60 vezes mais prostitutas do que a Suécia, por exemplo. «As redes de tráfico de pessoas humanas atacam sobretudo as pessoas mais vulneráveis», realça Eric Panloup, conselheiro regional francês.

«O problema do tráfico de seres humanos é um problema mundial», sublinha, no entanto, Bernd Carstensen, vice-presidente do organismo que reúne as associações ligadas aos serviços de polícia criminal da Alemanha. «É muito de comprovar a exploração de mulheres jovens originárias da Europa de Leste ou do Sul no que se refere a atividades de prostituição na Europa Ocidental. Nalguns países, é fácil contornar a legislação e evitar consequências penais. É o que sucede na Europa e o que sucede na Alemanha», refere.

Portugal é referenciado num relatório estatal norte-americano como sendo um «país de fonte, de trânsito e de destino de homens, mulheres e crianças submetidas a trabalhos forçados e a tráfico sexual. As vítimas identificadas em Portugal são provenientes de países como o Brasil, Moçambique, a Bulgária, o Gana, a Nigéria, a Roménia, a Bósnia, a Croácia, o Nepal e a Tailândia», pode ler-se no documento.

«Um número crescente de vítimas portuguesas são sujeitas a trabalhos forçados em restaurantes, na agricultura e em atividades domésticas em Portugal e em Espanha», refere ainda o relatório, que elogia os esforços que as autoridades portuguesas têm feito para combater o problema mas, ainda assim, aponta o dedo ao Governo. «Não tem respeitado os standards mínimos [definidos internacionalmente] para eliminar este tipo de tráfico», critica.

De acordo com um relatório apresentado no primeiro trimestre deste ano nos EUA, cerca de 27 milhões de pessoas em todo o mundo são sujeitas a trabalhos forçados e à prostituição. Segundo as autoridades norte-americanas, a Rússia, a China e o Uzbequistão foram os países que menos progrediram no que se refere à luta contra o tráfico de seres humanos. «A União Europeia está a tentar combater este fenómeno», assegura Vladislav Belov, responsável pelo Departamento dos Países e das Regiões do Instituto da Europa.

Texto: Luis Batista Gonçalves

artigo do parceiro:

Comentários