Portugal vai intensificar combate à violência contra as mulheres

Juntamente com mais 12 países, anuncia Conselho da Europa
O Conselho da Europa anunciou hoje que 13 países, entre os quais Portugal, assinaram uma convenção que visa combater a violência contra as mulheres durante a reunião de ministros dos Negócios estrangeiros que decorre na capital da Turquia.


A convenção, que refere “abrir caminho à criação de um quadro jurídico pan-europeu para proteger as mulheres contra todas as formas de violência”, foi assinada hoje pela Áustria, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Eslováquia, Espanha, Suécia e Turquia.

O documento determina, por exemplo, que seja incluído nas Constituições e legislações nacionais dos vários países, a inscrição do princípio de igualdade entre homens e mulheres e a exclusão de todas as leis e práticas discriminatórias.

Além disso, a convenção prevê medidas de sensibilização e educação, a obrigação de criar refúgios e serviços de ajuda especializada para as mulheres vítimas de violência e a proibição da prática de excisão.

"As partes devem garantir que a cultura, os costumes, a religião, a tradição ou a chamada “honra” não sejam considerados justificação para atos de violência”, determina o acordo, também assinado pela Turquia, um país onde muitos crimes contra as mulheres são motivados pela “honra” da família.

O documento anuncia ainda a criação de um grupo de peritos para assegurar a aplicação efetiva dos compromissos assumidos pelas partes.

O acordo terá ainda de ser ratificado pelos parlamentos dos países signatários.



Lusa

11 de Maio de 2011

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