Investigadora lança primeira obra sobre assédio sexual em Portugal

É natural de Santa Maria da Feira e decidiu editar um livro sobre assédio sexual, o primeiro em Portugal, na sequência do seu mestrado e, como acrescenta, “porque há pessoas que sofrem muito e eu sou formada em gestão de recursos humanos e não posso compactuar com tais situações. Na base falta informação e formação”. Francelina Oliveira desvenda um pouco da sua obra, mas aconselha a leitura para prevenir situações de assédio ou saber lidar com elas no futuro.

O que a motivou a escrever este livro?

Eu estava a fazer o mestrado em Gestão de Recursos Humanos e no segundo ano tive que escolher um tema de estudo específico, na altura o que me ocorreu investigar era um outro tema, que já tinha abordado num outro trabalho, mas desisti quando me apercebi que a maioria dos colegas iam trabalhar o tema e era mais do mesmo. Então decidi procurar algo que pudesse trazer informação útil. Como gestora de recursos humanos, apenas sabia o básico, sobre assédio organizacional, e a ideia começou a ganhar forma até que fui pedindo algumas opiniões até concluir que seria exatamente esse tema que iria estudar.

É um relato da sua experiência pessoal?

É um trabalho de investigação, não é nenhuma história pessoal. No livro são relatadas três histórias verídicas para dar enfase à literatura pesquisada. A identidade das pessoas que facultaram os factos s é salvaguarda com nomes fictícios.

Qual o desfecho dessas histórias?

As histórias têm desfechos diferentes. Duas delas tiveram desfechos mais felizes, consequência do cruzamento de alguns fatores nomeadamente a própria organização e a personalidade dos intervenientes.

Acha que as vítimas foram ouvidas?

Cada uma das vítimas resolveu a situação da forma que na altura lhes parecia apropriada. Nenhuma delas apresentou algum tipo de queixa.

Lidar com estes casos afetou a sua postura no dia a dia?

Eu falei com cada uma das vítimas. (Falei com outras que entretanto não escrevi as histórias apenas por critério de investigação uma vez que estávamos com limite de páginas). O que pude constatar é que não existe um manual e cada vítima “digere” a situação consoante toda a conjetura que dispõe. Em todas elas é unanime a mágoa e falta de meios para resolver a situação. Há empregos em risco e fica o sentimento de que o trabalhador não fica ressarcido dos seus direitos

Considera Portugal um país ainda fechado para resolver estas questões?

Em Portugal há todo um caminho para trabalhar relativamente ao assédio sexual em contexto de trabalho.

O que, na sua opinião é o assédio sexual no trabalho...exemplos concretos.

Se for convidada para um almoço de trabalho e nesse almoço lhe for relevado que terá uma promoção se houver favores sexuais; Se nesse almoço for acariciada com o propósito do sexo. Há inúmeros. No livro também tem alguns exemplos.

É difícil provar um assédio?

É muito difícil provar o assédio. Normalmente é praticado sem testemunhas e quando as há, elas recusam-se a testemunhar (uma vez que podem colocar os seus empregos em risco), depois nem sempre os tribunais permitem alguns meios como prova (fotos e gravações). A exposição pública, a família, os amigos, as lembranças, a doença que algumas vezes vem associada, tornam um processo muito penoso e difícil de enfrentar. Para não falar da falta de sensibilidade para o assunto. No livro esta situação está muito bem explicada.

A lei em Portugal pune estas situações com severidade?

Em Portugal o assédio não é crime. No entanto proíbe através do Art. 29.º, sendo no nº1 para assédio moral e no nº 2 para assédio sexual. Trata-se portanto de uma contra ordenação muito grave Art.º. 29.º Nº2 a violação do disposto neste artigo.

O que se pode fazer para prevenir estas situações?

No livro tem a resposta a esta pergunta. Pode sempre ir reunindo tudo o que possa usar para a seu favor justificar o assédio. Mas e em meu entender poderia haver gabinetes de apoio, deveria ser crime, público de preferência. Ser equiparado à violência domestica, que agora começa a dar fruto face a toda a investigação que foi feita e sobretudo face às mortes ocorridas. No assédio há suicídios nos casos extremos, falta a investigação. Há muito pudor à volta do assunto.

artigo do parceiro: Nilza Rodrigues

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