Comissão Europeia dá "novo impulso" ao combate contra mutilação genital feminina

A Comissão Europeia adotou hoje um documento estratégico que pretende ser um "novo impulso" no combate contra a mutilação genital feminina, recorrendo, entre outras ferramentas, ao aproveitamento integral de fundos para prevenir a prática.

A propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala hoje, o executivo comunitário adiantou, em comunicado, que vai também melhorar o apoio às vítimas e às mulheres em risco que pedem asilo à União Europeia, apoiar os profissionais de saúde e outros que possam estar em contacto com as vítimas, aperfeiçoar a aplicação das leis nacionais e promover uma maior consciencialização e um melhor conhecimento sobre a prática.

A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa comprometeram-se a promover a eliminação da mutilação genital feminina na diplomacia bilateral e nos fóruns multilaterais.

“Os instrumentos e os recursos, políticos e económicos, da União Europeia vão ser utilizados para promover iniciativas e apoiar leis que ajudem a gerar um mundo onde nenhuma menina estará sujeita a esta prática cruel e intolerável”, vincou a vice-presidente da Comissão e alta representante da UE para a política externa, Catherine Ashton.

Os fundos de programas como Daphne (proteção de crianças, jovens e mulheres contra a violência), Lifelong Learning (treino e formação ao longo da vida), Youth in Action (juventude) e Asylum and Migration (asilo e migrações, a ser adotado) serão utilizados no combate e na prevenção da mutilação genital feminina.

Em comunicado, a Comissão refere que, durante 2013, distribuiu 2,3 milhões de euros por projetos que destinados a combater a prática.

“A União Europeia, através da sua ação externa, está comprometida com a política de tolerância zero em relação à mutilação genital feminina”, corroborou a também vice-presidente do executivo comunitário e comissária para justiça, direitos fundamentais e cidadania, Viviane Reding.

No “plano de ação” adotado hoje, a Comissão reitera o “compromisso de combater a violência contra as mulheres e eliminar a mutilação genital feminina, tanto a nível europeu como global”, realçou.

“Mas, sejamos claros: a Comissão não pode fazê-lo sozinha. Vamos trabalhar em proximidade com os Estados-membros, as Nações Unidas, as organizações não governamentais e as comunidades afetadas”, frisou, manifestando-se “convicta” de que será possível fazer com que a prática “passe à história”.

Estima-se que a mutilação genital feminina, reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos de mulheres e meninas, afete 500 mil vítimas no espaço da União Europeia e cerca de 130 milhões no mundo inteiro. Anualmente, três milhões de meninas estão em risco de ser submetidas ao ritual que inclui a excisão de parte dos seus órgãos genitais.

Para garantir que as várias iniciativas anunciadas hoje têm consequência e se mantêm na agenda política, a Comissão vai monitorizar e avaliar os progressos anualmente, por volta do dia 6 de fevereiro, que assinala a data internacional de tolerância zero em relação à mutilação genital feminina.

Num recente estudo, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, agência da Comissão Europeia) identificou o risco da prática em 13 países da UE, entre os quais Portugal.

Lusa

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