A prostituição é degradante?

Uma proposta de lei em França reacende o velho debate sobre se o trabalho sexual é um flagelo ou uma atividade decente.

A atriz Catherine Deneuve é uma das figuras públicas que estão contra uma nova proposta de lei em França que visa criminalizar os clientes dos serviços de prostituição. A discussão começou na Assembleia Nacional francesa na passada sexta-feira, 29 de novembro, e deverá prosseguir esta semana.

A deputada socialista Maud Olivier é autora da controversa proposta. Se esta for aprovada e confirmada pelo senado, os clientes das prostitutas passam a incorrer numa primeira contraordenação de 1500 euros. Se reincidirem, estarão a cometer um crime e nesse caso as multas chegam aos 3750 euros. Atualmente em França a prostituição é legal, mas o aliciamento de clientes e o lenocínio são considerados crimes.

Note-se que em 1967 Catherine Deneuve protagonizou o filme A Bela de Dia (Belle de Jour), de Luis Buñuel, sobre uma mulher de boas famílias que se prostitui. Mas não é bem nesse tipo de trabalhadoras sexuais que se baseia a proposta de Maud Olivier.

Em França há 40 mil prostitutas, escreve o jornal The Guardian, muitas das quais de países da América do Sul, da China, Roménia e Bulgária.

A deputada diz que é preciso proteger as mulheres de uma alegada condição degradante que as leva a vender o corpo como último recurso. Quer-se criminalizar a procura e não a oferta, o que já acontece na Suécia, Noruega e Islândia.

Pode ser mais um sinal de que a Europa em crise é cada vez mais conservadora. Ou talvez seja apenas um debate antigo que agora regressa.

A ideia de que o trabalho sexual das mulheres é um flagelo tem vindo a encontrar cada vez mais oponentes. Laura Agustín, investigadora em ciências sociais, é tida como uma voz autorizada nesta matéria. Há seis anos escreveu o livro Sex At The Margins, no qual defende que as mulheres envolvidas em redes de prostituição não são vítimas passivas de tráfico.

Bruno Horta

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