39 mulheres portuguesas assassinadas pelos maridos ou companheiros em 2006

Dados oficiais da violência doméstica em Portugal
Trinta e nove mulheres portuguesas foram mortas em 2006 pelos maridos ou companheiros e outras 43 ficaram gravemente feridas, segundo um estudo hoje apresentado em Lisboa pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

O documento foi divulgado durante um seminário do Conselho da Europa que abordou a recolha de dados como um requisito para políticas eficazes de combate à violência contra as mulheres, incluindo a doméstica.

Este é o terceiro de cinco seminários integrados na campanha do Conselho da Europa para combater a violência contra as mulheres lançada em Novembro, em Madrid.

Arménia, Chipre, Geórgia, Itália, Malta, São Marino, Eslováquia e Ucrânia foram os países convidados para participar no encontro.

Segundo a presidente da Comissão para a Igualdade, Elza Pais, nos últimos seis anos (entre 2000 e 2006) o número de ocorrências de violência doméstica registadas pelas forças de segurança quase duplicou, passando dos 11.162 para 20.595.

Contudo, para os peritos este indicador não deverá corresponder a um aumento da violência, mas a uma maior visibilidade do fenómeno levando assim ao crescimento das denúncias.

Os dados hoje revelados indicam que 87 por cento das vítimas de violência doméstica em 2006 eram do sexo feminino e 13 por cento do sexo masculino.

Por outro lado, no quadro da violência doméstica, o estudo faz um retrato do homicídio conjugal em Portugal indicando que só no ano passado 39 mulheres morreram e outras 43 ficaram gravemente feridas.

Ainda no âmbito do homicídio conjugal, que representa 16,4 por cento do homicídio geral, o documento revela que em 2006 foram condenadas a cumprir pena de prisão 212 pessoas com idades entre os 21 e os 51 anos, de nacionalidade portuguesa.

Segundo Elza Pais, diversos estudos internacionais sugerem que muitas das mortes de mulheres são cometidas em contactos de violência conjugal.

Pesquisas feitas na Austrália, Canadá, Israel, África do Sul e Estados Unidos, adianta, demonstram que 40 a 70 por cento das mulheres assassinadas anualmente foram mortas pelos maridos ou namorados em contextos de violência conjugal.

Nos Estados Unidos, por exemplo, aproximadamente um em cada três homicídios de mulheres são de natureza conjugal, enquanto no Reino Unido cerca de 120 mulheres são mortas por ano pelo cônjuge ou companheiro.

Em Espanha, cerca de 100 mulheres são mortas pelos seus actuais ou ex-companheiros em cada ano estimando-se que, por semana, uma mulher espanhola morra nas mãos do seu companheiro.

Em muitos países as "questões de honra" contribuem também para a morte de muitas mulheres e em diversas sociedades a "honra" de um homem está directamente relacionada com a "pureza" da mulher da família.

No encontro de hoje, Mendes Bota, vice-presidente do Comité para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, revelou que pelo menos 80 milhões de mulheres dos países da comunidade europeia já sofreram de violência doméstica.

O fenómeno, adiantou, tem custos efectivos na ordem dos 34 biliões de euros por ano equivalentes a 555 euros per capita.

Segundo Mendes Bota, Portugal tem feito um percurso exemplar no combate e prevenção do problema, mas ainda não foi suficiente para travar o número de mortes anuais.

Um dos objectivos da campanha do Conselho da Europa, que tem como lema "tudo começa com um grito e nunca deve acabar num grande silêncio", é sensibilizar para o problema dando voz às mulheres que não têm voz, referiu.

Em discussão no seminário de hoje esteve a necessidade de ser feita uma harmonização na recolha de dados dos vários países de forma a permitir uma analise comparativa.

Hilary Fisher, presidente da Task Force do Conselho da Europa para combater a violência contra as mulheres, explicou que a recolha de dados fiáveis é um dos grandes desafios.

"É necessário e essencial ter dados comparáveis a nível internacional. Não basta a recolha. Há que estabelecer uma ponte directa", disse.

Fonte: Lusa (5 de Julho de 2007)

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