De acordo com o Relatório Global da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Salários, apresentado em Lisboa, Portugal foi um dos países em análise onde mais caiu a proporção dos salários no rendimento nacional, "com consequências sociais e económicas negativas". "No domínio social, dissocia o crescimento económico do crescimento salarial, o que pode ser percecionado como injusto por um largo setor da sociedade, pondo em causa a coesão social", refere o documento.

Segundo relatório, no domínio económico, pode diminuir o crescimento económico. "Isto porque a evidência empírica demonstra que, na maioria dos países, um aumento da proporção dos lucros no rendimento nacional não aumenta o investimento, mas diminui o consumo privado, uma vez que a propensão a consumir a partir dos salários é superior à propensão a consumir a partir dos lucros", acrescenta.

O relatório da OIT salienta que a tendência internacional é de queda da proporção dos salários no rendimento nacional. De um total de 133 países analisados entre 1995 e 2014, esta proporção caiu em 91 países, manteve-se constante em 10 e aumentou apenas em 32.

Para a equipa de especialistas que participou na análise, a evolução da proporção dos salários no rendimento nacional explica-se através da interação entre as taxas de crescimento dos salários reais e da produtividade média do trabalho. Se a taxa de crescimento média dos salários reais for superior à da produtividade, a proporção aumenta, se for igual, a proporção mantém-se constante e se for inferior, a proporção diminui.

Portugal, "um dos países mais desiguais"

A OIT explica, assim, a tendência global de queda desta proporção com a "divergência persistente entre a produtividade média do trabalho e os salários reais". Para inverter esta trajetória, o relatório sugere a cada país o reforço da regulação do mercado de trabalho, nomedamente através do reforço da contratação coletiva e do aumento do salário mínimo.

"A nível internacional, deve procurar-se aumentar a coordenação de políticas salariais, impedindo que vários países sigam estratégias de compressão salarial simultâneas cujos resultados são negativos para todos", defende o texto da OIT. O reforço da contratação coletiva e o aumento do salário mínimo foram também considerados pela OIT como uma boa forma de reduzir as desigualdades salariais, que têm vindo a aumentar desde 1995.

Segundo o relatório, Portugal "é um dos países mais desiguais". A desigualdade de rendimento resulta, no essencial, de uma conjugação entre desigualdade intraempresas e interempresas. Para diminuir a desigualdade de rendimentos, o relatório propõe ainda "um sistema fiscal mais progressivo bem como um sistema de proteção social mais amplo e eficiente".