Os medicamentos são o resultado de anos e anos de investigação científica. Os laboratórios farmacêuticos investem milhões de euros no desenvolvimento de novas fórmulas activas, de novos medicamentos, aos quais se chamam «originadores».

Por lei, estes laboratórios ficam protegidos por uma patente que lhes garante os direitos de propriedade industrial das substâncias activas e/ou processos de fabrico. Esta patente equivale, aproximadamente, a um período de 20 anos.

O que são os genéricos?

Trata-se, como explica a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) no seu site, de «um medicamento com a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação que o medicamento original, de marca. (...). Tem a mesma qualidade, eficácia e segurança mas a um preço inferior ao do medicamento original», cujos direitos de propriedade industrial caducaram.

«Têm sido realizados muitos estudos científicos que demonstram que são tão eficazes e seguros como os medicamentos originadores», afirma Paulo Lilaia, presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen).

No entanto, segundo a Apifarma, apesar das vantagens, convém lembrar que por detrás deles existe uma herança: «Importa salientar que, para que exista um medicamento genérico, foram necessários anos de investigação e investimento que deram origem a um medicamento inovador.»

Qual é a vantagem dos medicamentos genéricos?

O preço. Por lei, um genérico deverá ser, no mínimo, 35 por cento mais barato do que o medicamento de referência, podendo chegar aos 90 por cento. No caso de fármacos com um custo inferior a dez euros, o preço deverá ser 20 por cento mais barato.

Assim, segundo Paulo Lilaia, quem poupa são «os utentes e o Estado, uma vez que os medicamentos genéricos permitem uma poupança substancial, garantindo o tratamento com a mesma eficácia e segurança que um medicamento não genérico».

Mais barato significa menos bom?

Estes medicamentos são mais baratos dado que a sua produção não envolve «os custos inerentes à investigação e descoberta de novos medicamentos», refere a Apifarma.

Assim, os fabricantes «podem vender medicamentos genéricos com a mesma qualidade mas a um preço mais baixo do que o medicamento original», explica este organismo. Tal como acontece com os medicamentos originadores, os genéricos são analisados e aprovados pelo Infarmed.

Só após garantirem segurança, eficácia e qualidade é que poderão receber uma A.I.M. (Autorização de Introdução no Mercado). Paulo Lilaia assegura que a qualidade dos genéricos não pode ser posta em causa, uma vez que «o controlo de qualidade é rigorosamente igual para medicamentos genéricos e não genéricos. É exaustivo e rígido. Todas as situações são acauteladas, quer se tratem de medicamentos genéricos ou não.»

Texto: Alexandra Pereira com Paulo Lilaia (Presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos)