Em causa está uma unidade com 30 camas para internamento de longa duração e manutenção, num edifício que, pertencendo ao Estado, foi entregue à gestão da Santa Casa por uma renda de 5.525 euros mensais.

"Vamos assumir esta despesa e abrir a unidade já no dia 19, porque estávamos há cinco anos à espera disto e não queremos atrasar mais o processo, quando a população precisa tanto deste equipamento", declarou à Lusa António Pina Marques, provedor da Misericórdia de Vale de Cambra.

"Mas, considerando que só 25 camas são protocoladas [com o Ministério da Saúde e a Segurança Social] e que antecipamos despesas significativas com material que precisará de ser renovado dentro de pouco tempo, uma renda assim tão alta é incomportável e impede seriamente a sustentabilidade do projeto", realça o mesmo responsável.

António Pina Marques reconhece que "este Governo e o atual presidente da Administração Regional de Saúde do Norte demonstraram sensibilidade imediata para resolver um problema que se arrastava há cinco anos" devido a procedimentos burocráticos, mas espera que ainda seja possível renegociar o contrato-promessa de arrendamento, que, acordado em 2013, está "ainda por assinar".

"Não queremos ter lucro com as camas", garante o provedor. "O que sabemos é que nenhum projeto pode ser sustentável se não tiver meios para cobrir ao menos as suas próprias despesas", explica.

Governo promete solução

O secretário de Estado da Saúde, Fernando Afonso, mostrou-se atento ao problema, anunciando: "Iremos encontrar condições de sustentabilidade [para o projeto]". O governante realçou, contudo, que o Governo conta ter ao longo dos próximos três anos uma despesa de 1,8 milhões de euros com a comparticipação da estadia dos utentes acamados na nova estrutura, que, "dentro de uma ou duas semanas", já deverá apresentar uma ocupação próxima dos 100%.

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Os planos da Santa Casa passam agora por também rentabilizar a área contígua à Unidade de Cuidados Continuados, que ocupa apenas metade do edifício onde o serviço está instalado.

"Com vista ao equilíbrio das nossas contas e à sustentabilidade das outras valências da Misericórdia, queríamos que o Governo nos deixasse gerir esse espaço para implementar aí uma oferta de meios complementares de diagnóstico, de forma a que os utentes de Vale de Cambra deixassem de ter que os procurar noutras cidades, com todos os transtornos e despesas que isso implica", revela o provedor.

José Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra, também apoia essa ambição. "É preciso pensar em rentabilizar este espaço com outras valências", defende.

A nova Unidade de Cuidados Continuados de Longa Duração e Manutenção de Vale de Cambra envolveu um investimento de 1,38 milhões de euros, que a Administração Regional de Saúde do Norte aplicou sobretudo nas obras de adaptação do edifício - que antes acolhia o Centro de Saúde local.

A nova estrutura integra a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, que passa assim a ter condições para acomodar 3990 utentes, 20 dos quais na tipologia de Pediatria.