As vacinas obrigatórias para quem viaja para vários países estrangeiros, e que até agora tinham um preço irrisório, vão sofrer um aumento enorme a partir de segunda-feira. A vacina contra a febre amarela passa a custar 100 euros e, no caso das imunizações contra a febre tifóide, a meningite tetravalente e a raiva, o preço a pagar pelos viajantes será de 50 euros, quando até agora se ficava pelos 15 cêntimos.

Também os atestados médicos emitidos pelos delegados de saúde pública para os motoristas de pesados e de mercadorias vão encarecer substanciamente, passando a custar 20 euros. Os novos preços decorrem da actualização das taxas cobradas pelos actos das autoridades de saúde pública, concretizada através de um decreto-lei ontem publicado no Diário da República.

Estas taxas não era revistas desde 1968, sublinha Etelvina Calvé, da Direcção-Geral da Saúde, para justificar esta subida tão expressiva. Mas por que razão é que os preços não foram actualizados? Ao longo dos anos, várias comissões de peritos tinham proposto a revisão das taxas, mas "o poder político não achou adequado" proceder à actualização, ao contrário do que agora aconteceu, explica Etelvina Calvé, que relativiza estes aumentos:

"São actos muito específicos que abrangem uma franja muito pequena da população ". Nas actualizações incluem-se os preços das juntas médicas para atestar incapacidades para efeito de benefícios fiscais (que passam a ser de 50 euros) e os documentos necessários para transporte transfronteiriço de cadáveres, cujo custo se eleva aos 100 euros.

Também ficam substanciamente mais caras as vistorias sanitárias a estabelecimentos de restauração e bebidas (entre 50 e 400 euros) e a navios (até 500 euros). E as multas em caso de infracção são agravadas.

12 de Janeiro de 2011

Fonte: Público