Utentes da Saúde contra cobrança coerciva de taxas moderadoras

Vai arrancar em setembro um projeto-piloto para cobrar coercivamente as taxas moderadoras
18 de agosto de 2014 - 10h39



O Movimento de Utentes de Saúde considerou hoje “não ter cabimento” a criação de uma ferramenta para o fisco cobrar taxas moderadoras em dívida, defendendo que o que devia preocupar o Governo é a eliminação dessas taxas.



“A cobrança coerciva [de taxas moderadoras] não tem cabimento”, disse à agência Lusa Manuel Villas-Boas, acrescentando que existem já, em sede da Assembleia da República, propostas para a revogação da medida, nomeadamente por parte do grupo parlamentar do PCP.



O responsável adiantou ainda que o Movimento dos Utentes reivindica “há muito” a eliminação das taxas moderadoras e considerou que o ministro da Saúde está “mais preocupado” com as taxas do que com o Serviço Nacional de Saúde e a prestação dos cuidados médicos aos doentes.



“O ministro da Saúde está a obrigar ao pagamento de taxas sabendo que a maioria dos utentes, com o aumento do custo de vida, não o pode fazer. É um contrassenso”, frisou Manuel Villas-Boas.



A edição de hoje do Diário de Notícias revela que vai arrancar em setembro um projeto-piloto para cobrar coercivamente as taxas moderadoras.



O projeto vai arrancar no Centro Hospitalar do Alto Ave, e funcionará através de uma ferramenta criada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde que envia informação para as Finanças tendo em vista a cobrança de taxas moderadoras quando não são pagas dentro do prazo legal.



Por Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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