Uganda aprova lei que pune transmissão intencional de VIH

Cerca de 1,5 milhões de ugandeses são portadores do VIH
15 de maio de 2014 - 09h31



O parlamento do Uganda aprovou um projeto de lei que pune quem transmita o vírus VIH de forma "intencional", denunciou hoje a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW).



Cerca de 1,5 milhões de ugandeses são portadores do VIH (vírus da imunodeficiência humana), num país de 35 milhões de habitantes e no qual 140 mil pessoas contraem o vírus anualmente, sendo 28 mil delas crianças, infetadas pelas suas mães durante a gestação, segundo o Ministério da Saúde ugandês.



Na última década, as políticas desenvolvidas pelo Uganda para combater o VIH estão centradas na promoção da abstinência sexual entre os jovens e a fidelidade matrimonial.



O novo projeto de lei prevê multas de dois mil dólares e penas de prisão de até 10 anos para quem contagiar de forma "voluntária" e "intencional" outra pessoa com o vírus do VIH.



Lei permite aos médicos divulgar resultados



A lei, que ainda precisa ser assinada pelo Presidente ugandês, Yoweri Museveni, também obrigará as grávidas e seus maridos a fazer análises para o HIV, e permitirá ao pessoal médico revelar os resultados a outras pessoas.



A medida pode levar muitas pessoas a recusarem-se fazer os testes para o VIH e evitarem assim responsabilidades penais, advertiu a coordenadora regional da Comunidade Internacional de Mulheres com VIH, Lillian Mworeko.



"Se na atualidade já há poucas pessoas que sabem que estão infetadas, esta lei ajudará a desencorajar aqueles que voluntariamente quiserem saber", explicou o investigador ugandês Peter Mugyenyi, em declarações ao jornal Daily Monitor.



A legislação ugandesa também pune os trabalhadores sexuais e homossexuais, aumentando a discriminação sobre os doentes de Sida e desencorajando muitas pessoas a realizar análises e a solicitar tratamento.



Por SAPO Saúde com Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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