Turismo de saúde precisa de alteração de leis, diz administrador hospitalar

Espanha fez alteração da legislação e ganhou quotas de mercado extremamente importantes, exemplifica

3 de dezembro de 2013 - 16h20

O presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), Carlos Martins, defendeu hoje, em Coimbra, a necessidade de se proceder a algumas alterações na legislação portuguesa para se tornar competitivo e internacionalizar o turismo de saúde.

Carlos Martins intervinha num debate sobre “a internacionalização e a competitividade do sistema nacional de saúde português – inovação, qualidade e sustentabilidade”, no âmbito do “Fórum inovação e internacionalização em saúde”, que hoje decorre em Coimbra, por iniciativa do Centro Hospitalar e Universitário (CHUC) desta cidade.

Para Portugal internacionalizar a saúde e o turismo de saúde “não precisa de investir em infraestruturas”, em hospitais, unidades de lazer e acessibilidades, mas precisa de “flexibilizar a legislação” e de “gastar algum dinheiro em promoção”, sustentou Carlos Martins, durante um debate em que também participaram o deputado Nuno Reis e o presidente do Grupo Lena, António Barroca.

“Quando falo em flexibilização é no sentido de alterar, no sentido de sermos competitivos”, sublinhou à agência Lusa, à margem do encontro, o presidente do CHLN.

“A talassoterapia ainda não está legislada” em Portugal, exemplificou Carlos Martins, sustentando que “é necessário um diploma que regulamente” esta atividade e torne o país competitivo, “em termos de padrões de qualidade com os principais concorrentes, que estão bem próximos nós”, como é o caso dos “países da bacia do Mediterrâneo”.

Em Espanha foi feita, “há uns anos, uma pequena alteração da legislação” relacionada com a reprodução medicamente assistida e, com isso, o país “alinhou-se em termos de competitividade” com o seus concorrentes e “ganhou quotas de mercado extremamente importantes”, sem deixar de manter “os padrões de qualidade ou de confidencialidade, de acordo, aliás, com a União Europeia”, salientou à Lusa aquele responsável.

Para promover o turismo de saúde em Portugal, “não precisamos de muito mais, precisamos de utilizar o que temos, formatar o produto e fazer a sua promoção”, defendeu, durante o debate, Carlos Martins, considerando que, em relação à promoção, “precisamos de gastar algum dinheiro, bem como também em pequenas reestruturações”, como a adaptação de unidades hoteleiras e aldeamentos para turismo sénior e/ou de saúde.

Essas adaptações podem, em grande medida, contar com apoios europeus, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio, preconizou o presidente do CHLN.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é também neste plano “incontornável e insubstituível”, realçou Carlos Martins, salientando que, “em matéria de turismo de saúde, o SNS é a grande marca de qualidade que o país tem e é a garantia que os operadores internacionais têm de, em qualquer circunstância, o cliente, o doente em Portugal ser tratado, e tratado ao nível dos melhores hospitais do mundo”.

No SNS, “temos essa diferença de recursos humanos, de prática e de tecnologia”, sublinhou. É um serviço “incontornável e insubstituível em termos de garantia do cidadão nacional”, que tem assegurado “o acesso a cuidados de saúde”.

O SNS tem "uma missão constitucional” e “não pode aumentar ou criar listas de espera, não pode pôr os cidadãos deste produto, que é o turismo de saúde, à frente dos cidadãos nacionais”, alertou Carlos Martins.

Lusa

artigo do parceiro: Nuno de Noronha

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