Transporte de doentes não urgentes: Liga dos Bombeiros aguarda proposta de regulamento em reunião com Ministério da Saúde

Dirigentes da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reuném-se hoje com responsáveis do Ministério da Saúde (MS) na expetativa de que será apresentada pelo Governo uma proposta de regulamento que garanta o transporte de doentes não urgentes.

Duarte Caldeira, presidente da LPB, referiu à Agência Lusa esperar que o Ministério da Saúde apresente aquela proposta no decurso da reunião marcada para as 15:00 de hoje.

Na semana passada, o MS anunciou que estavam reunidas as "melhores condições" para aprovação a "breve trecho" de um regulamento que garanta o transporte de doentes “a quem dele necessita”, depois de reatadas as negociações com a Liga dos Bombeiros Portugueses.

Numa nota enviada então à agência Lusa, o MS “saúda a disponibilidade e a vontade da LBP para restabelecer de imediato o trabalho conjunto de preparação do Regulamento Geral de Transporte de Doentes Não Urgentes no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“Estão, assim, reunidas as melhores condições para a aprovação a breve trecho de um regulamento que garanta o transporte a quem dele necessita e que reafirme a importância dos bombeiros no transporte de doentes não urgentes”, refere a nota do MS.

O referido regulamento, em fase de elaboração no âmbito do Despacho nº 19264/2010 (SES), visa enquadrar todas as situações que, do ponto de vista clínico, justifiquem o transporte assegurado pelo SNS.

Em janeiro, a LBP justificou a decisão de suspender as negociações por o MS “não anuir em suspender o despacho sobre o transporte de doentes em que se previa que o direito ao transporte fosse aferido em termos clínicos, mas introduzindo uma nova premissa que tem a ver com a capacidade financeira dos utentes”.

O MS esclareceu na altura que decidiu regular o transporte de doentes, na sequência de uma auditoria que revelou a existência de abusos, para garantir que quem realmente precisa continuará a usufruir deste transporte gratuitamente e afirma que anualmente paga perto de 200 milhões de euros em transporte de doentes não urgentes.

Nesse sentido, e "cumprindo uma política de rigor na utilização dos recursos", decidiu racionalizar, regular e disciplinar a utilização do transporte gratuito para o doente.

14 de fevereiro de 2011

Fonte: LUSA/SAPO

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