Taxas moderadoras sem aumentos, ministro garante "discriminação positiva" na saúde

Novas medidas anunciadas depois do próximo Conselho de Ministros
16 de abril de 2013 - 10h11



O ministro da Saúde disse na segunda-feira que não haverá um aumento do valor das taxas moderadoras e insistiu na ideia de que a área da saúde terá uma “discriminação positiva” em cortes orçamentais.



“Queria desde já reafirmar que a nossa intenção é que não haja agravamentos na área das taxas moderadoras. A nossa preocupação é minimizar os impactos para os cidadãos”, declarou Paulo Macedo aos jornalistas quando questionado sobre novos cortes na área da saúde após o chumbo de normas orçamentais pelo Tribunal Constitucional.



O governante falava à margem da cerimónia de entrega dos Prémios de Saúde Sustentável, promovidos por uma empresa farmacêutica e por um jornal diário, que na sua segunda edição atribuíram o galardão de Prémio Personaldiade à investigadora na área do VIH/sida Odette Santos Ferreira.



Para o ministro, a saúde “tem de ter uma discriminação positiva”, vincando que essa é a posição do Governo e do primeiro-ministro.



Em relação a medidas concretas, o ministro remeteu quaisquer novidades para depois da próxima reunião do Conselho de Ministros, onde será debatida a situação orçamental.



Sobre o despacho hoje publicado que obriga os hospitais a reduzir os custos com trabalho extraordinário, Paulo Macedo realçou que a generalidade das unidades precisa de fazer esse esforço de contenção, apesar de admitir que as horas extra dos profissionais de saúde continuam a ser necessárias para o Serviço Nacional de Saúde.



Segundo o despacho hoje publicado em Diário da República, os hospitais têm de reduzir este ano em 20% os custos com os pagamentos em horas extraordinárias, enquanto os centros de saúde terão de cumprir uma redução de 15 por cento.



Uma diminuição maior, de 25%, terá de acontecer no caso das unidades hospitalares que tiveram reduções acumuladas inferiores a 25% no período de 2011 e 2012 em comparação com o ano de 2010.



Lusa
artigo do parceiro: Nuno Noronha

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