Substâncias psicoativas proibidas vão ter patamares de perigosidade e penalização

Em 2013 foram notificadas pela primeira vez 81 novas drogas junto do Sistema de Alerta Rápido da UE
27 de maio de 2014 - 14h39



A lista de substâncias proibidas (drogas ilegais) vai ser dividida em patamares e vão ser criadas medidas de penalização diferenciadas conforme a sua perigosidade, revelou hoje o presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).



João Goulão falava aos jornalistas no final da apresentação do relatório europeu sobre drogas 2014, que tem este ano como uma das principais preocupações as ameaças que surgem relacionadas com drogas sintéticas, incluindo estimulantes, novas substâncias psicoativas e produtos medicinais.



Em 2013 foram notificadas pela primeira vez 81 novas drogas junto do Sistema de Alerta Rápido da União Europeia, elevando para mais de 350 o número de novas substancias sujeitas à vigilância da agência europeia de informação sobre droga (EMCDDA).



“Discute-se a criação de patamares, conforme a perigosidade, e a criação de medidas diferenciadas também conforme essa perigosidade”, disse o responsável.



Uma necessidade sentida devido ao “peso das novas substâncias psicoativas, que são produzidas a ritmo avassalador, transformando substâncias noutras novas e escapando ao controlo”.



Já este ano, o comité científico do EMCDDA avaliou os riscos de quatro novas substâncias consideradas muito perigosas (25I-NBOMe, AH-7921, MDPV e metoxetamina), vendidas em substituição das drogas cujos efeitos tentam imitar, podendo ser ainda mais perigosas do que essas.



“Dessa avaliação resultará a sua inclusão, ou não, na lista das substâncias criminalizáveis, não só proibidas”, sublinhou João Goulão.



Trata-se de um alucinogénio sucedâneo do LSD, um outro sucedâneo da cetamina, um anestésico de uso veterinário que pode dar a sensação de abandono do corpo e outras duas substâncias, sucedâneas da morfina e da cocaína, explicou o responsável.



São consideradas de “grande perigosidade” e foram avaliadas no espaço europeu por terem motivado episódios hospitalares com alguma gravidade, afirmou, sublinhando que “não há informação de que exista alguma delas atualmente no mercado português”.

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