SEF garante ter programas de prevenção para doenças contagiosas

O SEF garante que está a acompanhar a questão do virús do ébola

9 de abril de 2014 - 12h53

O Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) garantiu hoje que tem
programas de prevenção contra doenças contagiosas, como o ébola,
considerando “inadequada” e “alarmista” a posição do sindicato que
representa os inspetores.

“O SEF sublinha que os programas de
prevenção existem e que os canais de articulação com as entidades
competentes estão em funcionamento, considerando como inadequada e
alarmista a posição do sindicato da CIF [Carreira de Investigação e
Fiscalização] SEF”, diz o organismo em comunicado.

A reação surge
depois de na terça-feira, o sindicato que representa os inspetores do
SEF ter dito que o serviço não tem qualquer programa de prevenção contra
doenças contagiosas, como o vírus do ébola, para proteger os
funcionários que trabalham nas fronteiras.

Num comunicado enviado à
agência Lusa, o sindicato diz que “os inspetores do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras continuam desprotegidos face a surtos de
doenças contagiosas transportadas por indivíduos que cruzam as
fronteiras portuguesas”.

“O vírus ébola, que voltou a ser
epidémico entre as populações da África Ocidental, é mais um caso a
juntar a uma longa lista”, acrescenta.

Em resposta, o SEF garante
que, no que diz respeito à questão do vírus do ébola, o diretor nacional
do SEF “tem estado em estreita articulação com o diretor nacional de
Saúde”.

“A DGS informou que o pessoal da CIF SEF em funções no
controlo de fronteira não está exposto a risco significativo de
contaminação, garantindo que estão em curso e previstos os procedimentos
adequados à situação em apreço”, esclarece.

Acrescenta que essa informação foi divulgada internamente, nomeadamente aos funcionários que estão no aeroporto de Lisboa.

Por
outro lado, o SEF afirma que os funcionários da Carreira de
Investigação e Fiscalização dispõem do subsistema de saúde ADSE ou
Segurança Social, para além de um contrato, no âmbito da medicina do
trabalho, com uma entidade certificada para a realização de exames
médicos periódicos.

“Está em vigor um protocolo entre o SEF e
entidade certificada para aplicação ao pessoal CIF SEF de um programa de
vacinação e profilaxia específica no âmbito do plano de prevenção de
riscos profissionais biológicos”, adianta o SEF.

O SEF diz ainda
que tem canais de articulação com as várias entidades competentes,
nomeadamente a Direção-geral de Saúde e as companhias aéreas, “no
sentido de ativar os mecanismos considerados necessários em caso de
eventuais surtos”.

Lusa

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