Saúde em crise

Défice disparou entre Julho e Setembro

Odéfice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) agravou-se em 27 por cento no terceiro trimestre de 2010 face ao mesmo período do ano passado, ascendendo a 202,2 milhões de euros. Os dados da execução económico-financeira, publicados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), preocupam o presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, que fala de “uma certa incapacidade” de controlo da despesa.

Entre Junho e Setembro, o défice do SNS engordou em 100 milhões de euros. O número contradiz as estimativas do Ministério de Ana Jorge. Ao apresentar os dados do primeiro semestre do ano, a ministra da Saúde manifestava a expectativa de que as medidas para o sector dos medicamentos começassem a produzir efeitos em Junho. As contas divulgadas no site da ACSS mostram, pelo contrário, que a despesa com fármacos vendidos em farmácia sofreu um aumento de 10,6 por cento para 1,3 mil milhões de euros, a reflectir, segundo a tutela, o “comportamento anormal da procura face à expectativa de alteração das comparticipações dos medicamentos”.

No caso dos hospitais EPE, o défice situou-se, em Setembro, nos 275 milhões de euros, que correspondem a um crescimento de 29,3 por cento por comparação com o período homólogo do ano passado. Os hospitais do Sector Público Administrativo apresentaram, no mesmo trimestre, um resultado líquido negativo de 1,7 milhões de euros – um agravamento de 110,9 por cento face a Setembro de 2009.

Os dados sobre a prestação de cuidados de saúde referem, por outro lado, um crescimento de 2,4 por cento nas consultas externas. “Mais 190 mil consultas do que as efectuadas em igual período do ano passado”, lê-se na nota ontem publicada pela ACSS. Já as primeiras consultas aumentaram em 2,6 por cento, ao passo que os atendimentos em urgência caíram em 0,6 por cento. As cirurgias em ambulatório tiveram uma subida de 2,2 por cento.


“Extremamente preocupante”

Para o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, a execução económico-financeira consolidada do Serviço Nacional de Saúde é “extremamente preocupante”. “É uma notícia que mostra uma certa incapacidade de acompanhamento e controlo da despesa na Saúde”, comentou Pedro Lopes em declarações à Antena 1.

“O que se verifica é que, na sequência das medidas que têm sido aprovadas e que vão no sentido de controlar as contas, de tornar mais eficiente a gestão nesta área, que é a área hospitalar, esses dados vêm contradizer um pouco as medidas que afinal estão a ser implementadas”, acrescentou o responsável.

As contas relativas ao terceiro trimestre são conhecidas num momento de dúvidas em torno do défice acumulado do sector da Saúde. Na passada sexta-feira, o semanário Sol noticiava que o rombo chegaria a dois mil milhões de euros. O valor, reagiu de imediato Ana Jorge, “não corresponde à verdade”. Contudo, a governante escusou-se a avançar com valores: “Terá de ser no final do ano”.


Défice do Estado recua pela primeira vez em 2010

Os números da Saúde foram divulgados no mesmo dia em que o Ministério das Finanças tornou pública a Síntese de Execução Orçamental de Novembro. Pela primeira vez em 2010, assinala o documento, o défice do subsector Estado teve “uma redução face ao período homólogo” em 100 milhões de euros. De Janeiro a Novembro deste ano, registou-se, mesmo assim, um “valor provisório” de 12.939 milhões de euros.

“O saldo global do Estado, Serviços e Fundos Autónomos e Segurança Social registou uma melhoria em termos homólogos de 181,4 milhões de euros”, aponta a nota do Ministério de Fernando Teixeira dos Santos, acrescentando que, “para o mesmo conjunto de administrações públicas, o saldo primário melhorou 65,9 milhões de euros”.

Ainda segundo a Síntese, a despesa pública sofreu, entre Janeiro e Novembro, “um crescimento de 2,6 por cento, que traduz uma redução de 0,2 pontos percentuais face ao mês anterior”. “O grau de execução da despesa situou-se em 89,1 por cento, inferior em 1,7 pontos percentuais à média do perfil intra-anual de execução da despesa nos quatro anos precedentes, continuando a revelar sinais seguros de que o objectivo orçamental para 2010 será cumprido”, reclamam as Finanças.

No capítulo da receita, é salientada uma subida de cinco por cento face ao período homólogo, acima da meta de 1,2 por cento inscrita no Orçamento do Estado para 2010. A variação, diz o comunicado, “resulta de um aumento de nove por cento na execução da receita dos impostos indirectos e de uma variação negativa de 0,3 por cento na execução da receita dos impostos directos”.

21 de Dezembro de 2010

Fonte: RTP

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