Remédio Santo: Ministério Público considera provado esquema de burlas ao SNS

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3 de julho de 2014 - 08h33



O Ministério Público (MP) defendeu esta quarta-feira (02.07) que ficou provada a existência de um esquema de burlas executado por dois grupos no processo "Remédio Santo", os quais lesaram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em milhões de euros.



Os 18 arguidos são suspeitos de pertencerem a uma alegada rede criminosa, composta pelos grupos do Norte e do Centro/Sul, a qual terá levado a cabo um suposto esquema de uso fraudulento de receitas, que terá lesado o SNS em cerca de quatro milhões de euros, valor reclamado pelo Estado no pedido de indemnização civil.



Nas alegações finais, que começaram hoje no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, o procurador do MP sustentou ter ficado provado, de forma "inequívoca", a existência de "duas estruturas, com planos delineados", que visavam a obtenção de enriquecimento ilícito à custa do SNS, com o consequente prejuízo para o Estado.



O magistrado admitiu, contudo, haver receitas verdadeiras que fazem parte do processo, razão pela qual terá de haver uma reavaliação e correção do valor final da indemnização.



Rui Peixoto é considerado pela acusação como o alegado líder do grupo do Norte, que à data dos factos era chefe de vendas regional de uma das empresas do grupo Bial.



O MP entende que o grupo do Norte não podia ter sido criado apenas por este arguido.



"Sem o acordo inicial de Daniel Ramos [farmacêutico/distribuidor], não era possível que este grupo fosse constituído. Não há dúvida que foi o Rui Peixoto, com o Daniel Ramos, que criaram e formaram este grupo", sustentou o procurador.



Em relação ao grupo Centro/Sul, ficou também claro para o MP que a ideia da sua criação partiu de João Carlos Alexandre [delegado de informação médica], à qual aderiram os arguidos Sérgio Sá [farmacêutico/distribuidor] e Carlos Carvalho [médico].



Segundo o procurador, os arguidos "aproveitaram-se das debilidades do sistema, pois tinham conhecimento que este tipo de coisas podia ser feito", acrescentando que alguns dos envolvidos "já faziam isto [burlas] ou coisas parecidas há muito tempo".



Para o MP, o essencial é perceber o modo de atuação de cada um dos arguidos na rede criminosa e o respetivo papel na execução do plano, tendo em conta a "abundância de prova e as confissões parciais" dos mesmos.

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